e-Cidadania

Instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, por meio do instrumento normativo adequado, licença remunerada de 1 dia ao trabalhador no dia de seu aniversário, quando coincidir com dia útil. A medida deve abranger celetistas, servidores públicos, militares e demais vínculos laborais, com adaptações a cada regime. Nos vínculos sujeitos a escalas, o trabalhador não deverá ser escalado nessa data. Por ser anual, individualizada e previsível, não tende a causar prejuízo relevante às atividades, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalhador e favorece bem-estar, saúde mental e convívio familiar, fortalecendo uma cultura de reconhecimento e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.