Ideia Legislativa
Extinção dos municípios pequenos e muito pobres
A proposta busca extinguir os municípios brasileiros pequenos (em termos de população) e economicamente inviáveis. O país possui 5.570 cidades, das quais 1.282 não geram receita o suficiente nem para custear os seus prefeitos ou os vereadores, dependendo quase totalmente de repasses estatais, segundo a FIRJAN, G1 e BBC. Diante disso, urge que o Poder Público reincorpore esses territórios aos municípios de origem (ou o vizinho mais rico), sob o status de distritos, otimizando o uso dos recursos públicos. Além disso, é necessário que a União revise e torne mais rigorosos os critérios de emancipação de novas municipalidades.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
25/02/2026
Ideia proposta por
PEDRO E. L. D. O. - RN

Confirma?