Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Segurança no trânsito Isenção do imposto de renda pessoas que cuidam de deficientes. A formação superior em segurança pública,para agentes públicos de segurança. Exigir de todo e qualquer cargo de chefia exame psiquiátrico semestralmente. Emenda à Constituição extinguindo o cargo em comissão. Administradores de obras públicas.Criar comissão de voluntário para gerenciar a obra. Processo Legislativo único para todos os Municípios Os aparelhos e smartphones anunciados em sites de vendas devem ter expostos o IMEI e/ou SN Reciclagem para os Vigilantes de 3 em 3 anos e renovação das (CNV) no ato do curso . Incetivo Alteração na lei seca Isenção de taxa de estacionamento em shopping para idoso. Segurança nas estradas. Sobre requisitos para indicação de Ministros de Estado. O I.R.iniciarcom 1%ganho 2.000à4.000,2%Até 6.000,3%ate 8.000,4%ate 10.000,5%Até12.000,6%at Diretrizes para pleitear cargo eletivo em todos os níveis. respeito com o candidato aprovado num concurso público Tornar obrigatorio estágio de cursos públicos em serviços para a comunidade. Atendimento Prioritário Multidisciplinar Em Hospitais De Referência Doença Neuromuscular Redução de impostos Regulamentação de todas as Religiões no Brasil e que passem a ser tratada como Empresas. Instituir uma única AUDITORIA responsável para fazer e aprovar TODAS as licitações. todo funcionalismo publico seja suspenso seu contra -cheque revisao de todas as aponsentadorias de politicos (todos ) e devoluçao dos valores recebido Porque nao diminuir o numero de deputados 518 e mto gastos desnecessário Obrigatoriedade de presença 24 hrs nas penitênciarias,cadeias. Reduçao d gastos atoa Projeto para o Brasil: metas de transformação para Educação, Saúde e Segurança Licença Maternidade e Parernidade Acabar com os salários acima do mercado de trabalho, férias premium e a estabilidade. Não permissão patrocínar times de futebol bancos que devem à previdência social.Ex.CEF Reforma politica. Que os politicos tenham deveres tbm.nao apenas beneficios. IR Retorno Educacional, O academico pós formado. Otimizar controle total da saúde com a integração Nacional do sus. Torna crime a alienação parental e muda suas regras Saúde igual para todos, sem privilégios. Obrigatoriedade da utilização dos serviços públicos básicos por todos os parlamentares. Bolsa estudantil com contrapartida de trabalhos prestados a comunidade. Lei de captação e reuso de águas das chuvas nas residências e no campo. Educação a classe menos favorecida economicamente Fim da Gratuidade completa da saúde. Participação de investigados em homengens em repartições públicas Acabar com a obrigatoriedade do recadastramento registro ANTT pelos sindicatos e sim o Net Extensão do convênio médico para todos os funcionários públicos e politicos Lei que obrigue os ocupantes de cargos publicos a corrigir a tabela de IR anualmente, Todos investigados por corrupção teriam bens brônquios dispensa do serviço até julgamento Alteraçao nas regras do IR, para, gastos com saude, educaçao, alugueis. Previdência de todos para todos. Transparência Financeira Os ministros devem ser concursados. lei que cria leitor digital para deputados federais e senadores no trabalho Distribuição de Filtro Solar para pessoas que recebem menos de 1 salário e meio. Registro geral civil Projeto de lei para simplificação de impostos sobre renda, produtos e serviços. Opção do tributante quanto investir no FGTS ou investir em fundo privado. Todos os políticos deveriam matricular seus filhos em escola pública sem exceção. Permissão para tirar carteira de motorista aos 17 anos reconhecer a timidez como doença crônica Inserir CONDUTOR PRINCIPAL na CNH para mais Eficiência nos processos do dia-a-dia exposição Volta do pecúlio Anamnese medica antes de qualquer vacina Criminaliza o corporativismo de classe Legalização do Uso e Cultivo Medicinal da Cannabis Redução do prazo prescricional para crimes Piso salarial do técnico em edificações. E outros semelhantes. Aprovação pela Anvisa do medicamento 'Lenalidomida', para portadores de mieloma múltiplo Pagamento parcelado ao longo do ano em exercício do emplacamento de automotore12parc.s/jur Q todos ppliticos sejam resppnsabilizados por seus politicos,o partido tem q pagarprejuizo Faxina e limpeza começam a ser feitas pelos próprios servidores Diminuição do valor de pessoa física tirar uma habitação As rotatorias poderiam ser prioritarias igual na europa. Retirada de Impostos sobre Produtos /acessórios para pessoas com necessidades especiais Carros com Motores de Potência Equilibrada PEC- Proibição do Ministério Público realizar investigações criminais. Imposto de renda. PREMIAR Delação na corrupção A não diferença entre celas deprisão pra níveis es olaresescolares aja vista tudo é crime. Diminuição drástica no salário dos deputados federais e senadores. O cargo dw presidente da republica só poderá ser ocupado uma vez pela mesma pessoa. Estatuto do idoso Elevar a idade de 30 para 35 anos em todos concursos da polícia militar do Brasil. Para que haja uma tributação em espécie do uso da cannabis sativa (conhecida como maconha) Responsabilização do ciclista que circular fora de vias apropriadas, na contra mão. diminuição de morte de policiais Inserir os Conceitos Básicos de Direito Constitucional no Currículo Escolar Pontuação em vestibular para voluntarios em projetos sociais. Ensino pratico de primeiros socorros e ecologico em todas as escolas desde o fundamental. Que as leis sejam cumpridas no mandado dos próprios visando o bem do povo. Legalização e Permissão de Venda, Posse e Uso de Veículos de Passeio Movidos à Diesel. Legalização da Posse e Porte Irrestritos de Armas de Fogo à Pessoas sem Histórico Criminal Criar uma de reajuste salarial para servidores efetivos q recebem mais um salário Inclusão das leis básicas a partir do ensino fundamental. Obrigatoriedade de exame nacional de DNA para constar na Carteira de Identidade. Redução da maior idade Punir rigorosamente e com justiça Menos burocracia e mais eficiência. o imposto substituição tributaria esta descontrolando o mercado cobrando da pessoa errada Desconto no IR para famílias que atingirem metas de doação de sangue por ano « ‹ 782 783 784 785 786 › » ENVIAR IDEIA