Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB): pela sustentabilidade total e defesa da vida na terra Obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula de creches e escolas infantis. Fiscalização de Adegas e Prevenção à Exploração de Crianças e Adolescentes Desburocratização do Detran Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. LEI AMBIENTAL: PAB - Pacto Ambiental Brasileiro Donas de casa terem direito a auxilio para terem uma renda. Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Recolocação Profissional e Renda Digna: Uso de Dados Salariais Anteriores para Encaminham. Liberação para adolecentes Jovem aprendiz de 16 anos poderem ter uma carta provisória Chega de garrafas quebradas nas vias públicas: incentivo para cerveja em lata reciclável Lei da Reutilização Solidária de Imóveis Abandonados Para Pessoas em Situações de Rua Cigarro mata! E as bitucas, também não? Lei de Incentivo a educação política e crítica nas escolas Projeto Brasileiro de Energia de Fusão Nuclear PEC do Estado Comunal Lei do Sistema Político Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Mercado de Trabalho para Todos Zerar impostos sobre consumo e propriedade para todas as classes da sociedade Projeto Brasileiro de Investigação Científica Criar uma lei em que o trabalhador possa optar por previdência obrigatória ou privada. Extinção e obstamento de monopólios e oligopólios Criminalizar golpista q vive d pratica d alugar inovel e n pagar. C/ atntecendes em trib Criação de cargos de Chefes de Bairro, eleitos pela comunidade, para trabalhar em conjunto Cota Habitacional de 5% para Mulheres Vítimas de Violência em Programas Nacionais Lei das Necessidades Básicas Universais Garantidas Exoneração imediata de servidores públicos que desrespeitarem cidadãos durante o exercício Neuropediatra no SUS de Presidente Prudente com aumento de salário e benefícios. Permitir remuneração simbólica a estudantes em empresas juniores Fim do alistamento militar obrigatório. PEC da Transparência Absoluta: Fim do Sigilo em Gastos Públicos (exceto Defesa) Desativação Oficial do Sistema de Verificação em Duas Etapas da Plataforma Gov.Br Portal de Autoexclusão: Proteja-se das Apostas e Cassinos Estabilidade provisória no regime CLT para homens com esposas grávidas Regulamentação dos cuidadores como profissionais da saúde sob supervisão do enfermeiro. Corresponsabilidade paterna socioafetiva e financeira no âmbito da guarda compartilhada Obrigatoriedade de Informação do Salário em Ofertas de Vagas de Emprego. Direito do Povo à Escolha: Plebiscito sobre o Voto Impresso referendo e a iniciativa . Garante o piso salarial dos engenheiros agrônomos e penaliza seu descumprimento. Sem debate, sem propaganda: exigência para candidatos a prefeito, governador e presidente Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Bem-Estar para Jovens Atletas Construção do Centro Flutuante Autossustentável Nacional de Oceanografia Parceria Governo-Empresa: Imposto Zero em Troca de Participação nas empresas. Melhorar a prestação de serviço público por concessionarias Multa para quem, postar fakes que seja prejudicial a qualquer cidadão ou instituição. Isenção de IRPF para aposentados e pensionistas, acima de 65 anos. O bolsa-mulher Cota social de 90% das vagas anuais do ENEM. Política Nacional de Educação Financeira Diminuição do preço da conta de energia na região norte Direito ao Silêncio e Sossego Indicação de Ministros ao STF dar-se-á por Lista Tríplice, escolhida em processo público. Emenda à Legislação Previdenciária Recálculo Pagamento Melhorar salário aposento. Programa Nacional de Primeira Infância (PNPI) Marco Legal do Trabalho Remoto e Híbrido Estatuto do Trabalhador e da Renda Básica Transformar os Crimes de Corrupção em Hediondo Mandato de 12 anos para ministros de todos os tribunais superiores(STF,STJ,TST) e TRF's. Educação Política no Ensino Básico Brasileiro Resposta mais rápida por parte das empresas a cerca de processos seletivos Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME) Programa de autossustentabilidade penal Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC. Implementação de Educação Financeira nas Instituições de Ensino Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas Capelania em todos os municípios proibição de propaganda de jogos nas redes sociais Lei da educação financeira Benefício financeiro para preservar a floresta. Espaços de Descanso e Convivência na Zona Rural Vagas no senado proporcional aos estados, com maior contribuição na federação! Disponibilização da graduação em Direito na modalidade 100% remota. Programa Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos Redução de mandato de Senadores para 4 anos, sem prejuízo para legislatura atual ! Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar A solução para a educação eficiente Aumento do salário mínimo para 3 mil reais liquidos Vale alimentação de 700 reais por pessoa obrigatório em empresas privadas Concursos públicos serem focados somente na área da vaga Educação sexual, proteção a violência sexual ser obrigatório nas escolas desde os 2 anos Obrigatoriedade de estar na grade curricular educação emocional e financeira Menos burocracia na justiça e segurança publica Reforma na previdência social idade máxima para se aposentar Educação obrigatória para crianças e adolescentes sobre respeito e responsabilidade Aumento no valor de bolsas e auxílios a estudantes baixa renda para um salário mínimo Criar para pessoas que ganha ate 15000,00, auxilio para pagamento de Plano Saude. Autorização para Servidores Públicos Constituírem e Administrarem Empresa, CNPJ ou MEI Inclusão de recreio,intervalo e deslocamento na jornada remunerada dos professores(as). Disposição de Frutas e Verduras na entrada de supermercados antes de outros produtos Conscientização sobre Violência Doméstica nas Escolas. Fazer valer a lei, combate a perturbação de sossego Obrigatoriedade do ensino de LIBRAS e espanhol no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Propõe uma reforma constitucional objetivando o fim do voto obrigatório. Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência(PCD),crianças e adolescentes Criação de campanhas de conscientização sobre as religiões de matriz africana. Criação de um abrigo de apoio para animais em situação de rua. Lei de Incentivo a Alta Remuneração Atendimento Assistido para Idosos no Acesso ao gov.br « ‹ 782 783 784 785 786 › » ENVIAR IDEIA