Ideia Legislativa
Reforma política e institucional nos três poderes.
Para harmonizar e estabilizar as relações entre os Poderes, todos devem ser incluídos em uma reforma política e institucional. O Legislativo deve ter uma redução de cadeiras em ambas as Casas, ao passo que no Executivo devemos separar as funções de Chefia de Estado e de Governo, recriando um Poder Moderador que cuide das relações institucionais do País, enquanto que a Administração fique a cargo de um Presidente do Gabinete de Ministros. No Judiciário, é imperativo separar a jurisdição constitucional da cúpula da magistratura, de forma que a última palavra envolvendo o julgamento de pessoas fique a cargo não da Corte Constitucional, mas de um Supremo Tribunal de Justiça.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/02/2026
Ideia proposta por
CARLOS E. S. D. O. - SP

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