Ideia Legislativa
Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB): pela sustentabilidade total e defesa da vida na terra
Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB). Toda lei protege a vida; o aquecimento global ameaça todos os seres, exigindo norma definitiva. Indústrias e veículos não poderão usar gases poluentes; desmatamento, queimadas, lixões, plásticos e descarte serão proibidos. Automóveis e fábricas deverão realizar transição para energia elétrica; materiais reaproveitáveis deverão ser reutilizados. Sobras orgânicas irão à agricultura ou alimentação animal, conforme regulamentação. Todos deverão cumprir a lei sem cobrança, privilégios ou exceções. A medida criará empregos, inovação e renda. Quem descumprir será multado, obrigado a reparar o dano e poderá ser preso; haverá fiscalização por satélites e drones.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/03/2026
Ideia proposta por
CLARICE M. D. O. S. - BA

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