Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Políticos com uma boa formação acadêmica, Extinção da possibilidade de revisão pelo Congresso de medidas cautelares penais. Proteção aos servidores estaduais onde o Estado faltou com suas obrigações. Benefício Assistencial Para Doença Neuromotora E Neuromuscular Irreversível Fim da Aposentadoria por Tempo de Serviço. Campanhas na televisão para incentivar adoçao e apadrinhamento de crianças em orfanatos. Incentivo redução ir para montadouras na troca de carro novo Isenção de tributos alimentares e de medicamentos Implementar opção mais acessível de envio de encomendas pelos correios Pagamento bolsa compensação por aluno não carente que ingressar no ensino público superior Uso obrigatório dos serviços públicos de saúde Fim de distribuição de material e uniforme , pago com dinheiro público . Utilização Sistema Nacional de Gravame para registros de máquinas e implementos agrícolas. Vale-combustível para quem mora a mais de 10 kms do trabalho oa invés de passe de ônibus. Obrigatoriedade do Revalida para Médicos brasileiros para melhoria da qualidade de ensino. Salvando vidas com um equipamento essencial. Plano de saúde para parentes com doenças cronica e DSTs Infração por excesso de velocidade- Tolerância Unificação das nomenclaturas destinadas as Secretarias de Estados, Autarquias, Cargos. Município e grandes capitais, uma identificação nos ônibus avisando quando forem assaltad Reducao de cadeiras parlamentares e investir mais na saude,educacao,seguranca Uma Educação propriamente dita nas escolas, desde do ensino fundamental e médio. Imposto sobre pessoa fisica até 6 salarios minimos Tornar depósito de salário em conta corrente obrigatório para todas as empresas Criação de comissão economica para avaliar, melhor cenario pra economia e seu crescimento Recolhimento de todas as cédulas antigas de dinheiro Estágio remunerado para todos alunos de licenciatura Rodovias sem alcool Regulamentação de funções gratificadas em empresas públicas e sociedades de economia mista Ocupação para detentos condenados. Cancelamento lei federal 8.245/1991 em contrato de locação de imóveis. Facilitar pagamento do contribuinte aos cofres publicos Fim do controle economico Vara Especial para despejo para contrato de locação sem garantia. Revista Obrigatória de Motoqueiros em Blitz Incentivo para Eventos/Shows de Metal nas capitais Mudança na Lei da Ficha Limpa Aumento da pena para os crimes contra a mulher Criação de um Sistema Único de Segurança Pública Aula de defesa pessoal com artes marciais nas escolas públicas em geral. Pela Manutenção dos Jovens nos Abrigos, após os 18 anos de idade. Equiparação Salarial Dos Vigilantes Dos Estados E Do Distrito Federal Lei de acesso a informação digital Policiais militares,civis e cidadãos que possuem porte de arma embarque armado em aeronave Inclusão do enciso V| no artigo 144 cf smartphone e notebook Normas gerais de utilização dos algoritmos. Vivemos em uma dinâmica na evolução automobilística, velocidade com controle de fabricação Revogação da leu do som automotivo Parte do fundo partidario ensine politica como ciencia divulgando politicos e seus crimes Exame obrigatório toxicológicos para servidores públicos. Retirada do Critério Discricionário do Delegado Federal frente a posse de arma de fogo. Redução do FGTS para estimular a poupança Proibir o uso de fuzis para policiais militares em exercicio de sua função Tornar navegação aérea e infraestrutura aeroportuária Atividade Exclusiva de Estado Forças armadas nas ruas do estado do rio de janeiro definitivamente. Diagnóstico nosologico e prescrição terapêutica privativo do médico Guarda de filhos deve priorizar a mae Alimentos que pertubam ao proximo no cinema. Que condomínios e construtora de desconto em compras de imóveis para PM . Isenção de taxa do passaporte para policiais da segurança pública Gostaria de solicitar o fim dos benefícios aos políticos e funcionários públicos. Mudança na Circulação das Motos de 50 Cilindradas Eu gostaria que o próprio trabalhador pagasse o NPS autônimo mesmo eles estejam fechados Conceder e aplicar uma lei que garanta a mudança de nível automático para educação básica, Lei de regressão de modalidade de CNH Fim da equiparação dos preços dos combustíveis com outros países. Primeiro emprego proteçaõ aos idosos a mulheres criançãs com direitos iguais. um lugar espeacial aos idosos Todos as moradias,deveriam utilizar latoes de lixo, presos,evitando enchentes c/chuvas. Sug 98/2018 criminalização do extremismo religioso contra mulheres e lgbts Tributos sobre lucros e heranças. Reconhecerde agente sócio educativo para agente de segurança de sócio educativo todos os e Sugestão de Debate Sobre a Reconstrução Asfáltica da BR AM-319. Fim período máximo de reclusão de 30 anos para crimes conta a vida. Anistia e Reconvocação de Renovação de Armas de Fogo com Registro Vencido Medidas para melhorar a vida de pessoas com mais de 1,70m de altura. Obesidade é marginalidade Trocar a arma da policia Pump CBC 12 pela Franchi SPAS-12 Epilético controlado na polícia militar, cívil e federal e nas forças armadas Respeito ao motorista de serviços públicos municipais A cada uma regulamentação criada, três regulamentações seram retiradas. Amortização dos Precatórios na venda de Imóveis Revoga Constituição de 88 e cria a constituição popular É nessessario que os civis protejam ha si mesmos pois a inpunidade no nosso Pais esta d+ Autonomia Funcional, Orçamentária e Administrativa da Polícia Federal Inibidor de sinal de celular nas penitenciárias Extinção ou regime especial para os armazéns francos ao Paraguai e Bolívia intervenção militar e civil no Rio de Janeiro vitalícia. Torna crime doloso cirurgia plástica que resultar morte Inclusão da temática sustentabilidade na educação. liberacao de cocaina aos usuarios fornecida pelo governo. Os Veriadores elegerá os, candidatos aos cargos superiores, municipal, estadual, Federal. Imediata suspensão do mandato/subsídios/vantagens por determinação da justiça. Ser reponsavel pelos atos com 14 anos estuto da criança adolecente Impedimento de contratação com o governo para doador de Partido Político e/ou candidato Pls 3510/2018 Alteração e Reforma do código penal e pena máxima de 45 anos de cadeia SAMU Classificação Etária para a Música Obriga Fabricantes De Bebidas Alcoólicas A Advertirem Sobre As Doenças Causadas Pelo Consu « ‹ 783 784 785 786 787 › » ENVIAR IDEIA