Licença-maternidade de 210 dias (7 meses) Projeto de Lei nº 1287/2025

Institui a Política Nacional de Saúde Mental Comunitária (PNSMC) e dá outras providências.

Programa Bom Prato como serviço essencial, garantindo funcionamento em domingos e feriados

Hospital Infantil

Proponho lei que defenda a mulher no transito, pois os homens nunca respeitam as mesmas

Que o governos alistem jovens nós primeiros dias de vida até 16 anos, nas comunidades.

Governo, tomar as comunidades, com responsabilidade alistando, criança de 0 a 16 anos

Projeto de Lei para restringir e caminhar para a proibição nacional de conteúdos pornográf

Porte de Arma para Idosos (60+ Anos) Residentes em Área Rural Mediante Testes de A

Educação para a Igualdade: Inclusão de Conteúdos sobre Gênero nas Escolas

Petição para Regulamentação do Porte Controlado de Instrumentos de Autodefesa!

Programa para oferecer aos estudantes da rede pública acesso fácil à cultura e à arte.

Obrigatoriedade de imagem em tamanho real de comprimidos nas embalagens de medicamentos

Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável.

Direito ao trabalho para aposentados com deficiência permanente sem perder o benefício.

Atendimento prioritário para pacientes oncológicos

Opção zero lactose em restaurantes

Criação de um conselho nacional de publicidade digital responsável.

Instituir no currículo do ensino fundamental e médio Formação Constitucional e Cidad

Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis

PEC DA INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO

Regulação e Incentivo à Economia Circular

Reconhecimento e Remuneração Justa para Cuidadores de Pessoas com Autismo

Propor o 13 de maio como feriado nacional novamente.

Escola e sociedade, alunos consientes para a vida.

Modernização da Administração Pública

Fim da cobrança de taxa de serviço em sistemas de pedágio automático

A burocracia serve só ao bandido, e dificultar pro cidadão? Temos tecnologia pra facilitar

Projeto Brasileiro de Exploração Interplanetária e Interestelar

Quantitativo mínimo de lixeiras em áreas públicas (parques, praças, entre outros).

Transformação dos Correios em autarquia

Regula o crédito responsável para trabalhadores e limita a oferta abusiva de empréstimos

ENEM do Meio do Ano

Lei do Programa Pé-de-Meia Estendido

Lei do SUS Estendido

Lei de Garantia a Aposentadoria da Geração Z e Alfa

Novo ENEM - Democratização da Prova Para Todos.

Projeto de Reestruturação do Ensino Básico Público para o ENEM

Sistema voluntário para o próprio usuário bloquear seu CPF em sites de apostas

Atendimento odontológico itinerante mensal nas comunidades rurais de Uberaba/MG

Inclusão tecnológica para idosos.

Transparência Total das Operações Federais nas Rodovias

Coleta seletiva quinzenal nas comunidades rurais do município de Uberaba/MG

Proposta para o Atrelamento (parcial) do Real ao Ouro para Maior Estabilidade Econômica

Afastamento Absoluto e Permanente de Políticos envolvidos em Quaisquer tipos de Crimes

Participação Popular no Orçamento Público

Criação da Agência Nacional Independente de Integridade Digital para Conteúdos Políticos

Obrigatoriedade de informar nome da empresa e salário em vagas de emprego divulgadas

Proibir candidatura de condenados por ódio, fake news e violência em universidades.

Fim da obrigatoriedade do ENADE nos cursos de graduação.

Redução da Idade Mínima para Aposentadoria: 57 anos para Mulheres e 60 anos para Homens

Ouvidoria Federal do Viajante – Proteção contra Abusos

Polícia Federal de Estradas e Fronteiras (Substituição Parcial da PRF)

Lei do "Vale da Inovação Brasileiro"

Lei do "Imposto de Renda Verde para a Indústria"

Lei do Ensino Médio Flexível e com Profundidade

Auxílio-Livro para Bolsistas Integrais do Programa Universidade para Todos - ProUni

Reaproveitamento do esgoto para biogás usando biofossas em comunidades carentes

Programa Nacional de Cuidadores Comunitários de Idosos.

Projeto de lei para tornar obrigatório fiação subterrânea em grandes cidades do país

Programa Nacional de Saúde Mental Digital

Juízes Federais concursados para ocupar cargo no STF

Tornar obrigatória a adequação das provas do SAEB com os PPPs das escolas públicas

Proibição de Reeleição consecutiva para cargos do poder executivo.

Histórico de Saúde na Palma da Mão: Acesso Integral do Cidadão aos seus Dados no SUS

Componente curricular de primeiros socorros nos anos iniciais do ensino fundamental.

Inclusão de auxiliares para professores na Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Lei da Biblioteca Viva

Cantina com valores acessíveis em todos os Campus da UNEMAT

Responsabilização do Vendedor em Contratos Firmados com Aposentados

Projeto dia do lixo

A previsão de redução de idade e tempo de contribuição para mães atípicas

IPVA Justo

Cria um órgão único para atendimento de serviços do trabalho, previdenciários e sociais

Mesmos direitos e salários para professores efetivos e contratados municipais

Reforma Nacional para Reduzir Gastos Públicos, Privilégios Políticos e Desperdícios.

Extinguir gastos federais com propaganda em rádios/TVs

Autarquia Digital Nacional: O Fim do Estado Cartorial e da Burocracia Estatal

Fim do IPVA

Alterar o artigo 14 da Constituição Federal, alterando o voto em facultativo para todos.

Proposta de Implementação da Componente Curricular: Ensino Religioso/Ciências da Religião

Fim do Voto Obrigado

Teste Toxicológico

Ações para saúde da mulher

DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA RECEM NASCIDOS ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNE

Redirecionamento de Recursos do Plano Safra para a Reindustrialização Nacional

Lei do Turno da Madrugada

Regulamentar e Formalizar o Turno da Madrugada

Fim de som automotivo.

Acabar com cotas

Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Descontos em passagens aéreas para concurseiros

Isentar professores de todo o país após se aposentar deixar de pagar Imposto de Renda.

Vagas em suprema corte só poderá ser ocupada por juízes Federais de carreira

Aumento da Licença-maternidade para 180 dias

Aprendizado de Inglês

Precificação de mídias digitais e jogo eletrônicos

Isenção de Imposto de Renda pra pessoas físicas de renda até 15 mil Reais

Isenção de IPVA para motorista que não tiver nenhuma irregularidades durante cinco anos.

Eliminação de postes