Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação de Subsídio Nacional para Tratamentos Veterinários de Alta Complexidade. Criação do Programa Nacional de Assistência Social nas Feiras Livres e Mercados Públicos. Garantir reforço escolar para que nenhum aluno avance sem aprender, reduzindo o analfabeti Fisioterapia gratuita no SUS durante a hemodiálise para pacientes Isenção do imposto de renda após setenta anos Motivos: Gastos de remédios Plano saúde Ficha limpa Auxílio Nutrição para Aposentados! Exoneração Isenção da contribuição presidenciaria para aposentados e pensionistas do serviço público. Ferramenta de Verificação de Identidade e Idade Integrada ao GOV.BR Direito do servidor público a contagem de 1 semana na aposentadoria por doar sangue. Garantir a fiscalização e um checklist em termos infraestruturais dentro de favelas. Seria bom a criação de um programa que seria para acabar com filas de cirurgias Programa Nacional de inovação científica, tecnologia e empreendedora nas escolas pública Expansão do piso tátil pelas calçadas do Brasil. Multa para a falta de limpeza de bueiros em municípios “Lei de Combate ao Abuso de Autoridade e Uso Indevido da Força por Agentes Públicos” Agilidade no voa Brasil Instituição do Amparo Imediato e Custódia Obrigatória para Condutores sob Efeito de Álcool Nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Primárias Abertas e Livres nos Partidos Políticos Margem do consignado INSS Avaliação diferenciada para candidatos sem experiência profissional em Processos Seletivos Fortalecimento da ABIN para defesa da soberania e segurança nacional Fim do "Academicismo Vazio": Lei de Simplificação Linguística em Teses e Dissertações..... Combate ao Abuso de Poder e Violência Verbal em Cozinhas Industriais e Restaurante Programa de Incentivo à Mobilidade de Nicho PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE COLLIES, BORDER COLLIES E PASTORES DE SHETLAND HOMOZIGOTOS Torna crime submeter crianças e adolescentes à prática de atividades de alto risco Estímulo a laicidade do estado Energia Solar para Todos Reconhecer o apartheid de gênero global e tomar medidas urgentes. Reconhecer o Apartheid de Gênero global e tomar medidas de urgência. Reconhecer o Apartheid de Gênero global e enviar ajuda humanitária Triagem e Acompanhamento nas escolas fundamental 1,2 e ensino médio. Incentivo na prática do futebol Feminino, visando inclusão, respeito e igualdade. Transferência simplificada Índice de correção Para Servidores Federais que se aposentaram pela média Exige Mudanças. Prioridade de atendimento para mães atípicas nos serviços públicos. Transparência e atualização em tempo real no rastreamento de encomendas internacionais Indenização obrigatória por interrupção injustificada do fornecimento de energia elétrica O fim do IPTU pra todos Em relação a processos administrativos disciplinares que muitas vezes são usados para per Redução de impostos sob bens eletrônicos para as classes C e D Criação de Seguro Governamental e Auxílio-Transporte para civis atingidos por viaturas.. Inclusão do exame de trombofilia no SUS para gestantes com perdas gestacionais. Contrapartida Social e Transparência em Templos Religiosos. Inclusão dos/das professores/as em Função Técnica Pedagógica na aposentadoria especial. Criação de praças e parques de lazer com espaço pet-friendly no bairro Redução dos juros do Programa Minha Casa Minha Vida para professores da educação básica Multa financeira para comentários de importunação sexual em redes sociais. Tratamento Humanitário Implementação deHospitais veterinários públicos nas capitais e cidades acima de 200 mil/h Auxílio aluguel para professores da educação básica de escolas públicas do Brasil TODO VEÍCULO NO BRASIL, DEVERIA TER SEGURO OBRIGATÓRIO CONTRA COLISÕES A TERCEIROS. Ilustres, Garantir segurança jurídica para o condomínio no caso de instalação de SAVE. Férias de 60 dias para professores e adicional de férias de 1/3 sobre todo o período. Investimentos dos impostos detalhes por lei com tabela, local e obras. Proponho que crie uma Lei para empresas na fabricação de chuveiros tenha controle de vazão Temporário Tornar crime a adulteração da quilometragem de veículos automotores Registro nacional obrigatório da quilometragem de veículos automotores Igualdade Salarial para o programa Jovem Aprendiz Toda empresa fora do raio de 1km de perímetro urbano deve oferecer refeições Lei Administrativa De Proteção Fisica E Virtual Destaque do país de fabricação em produtos vendidos na internet. Programa Recomeçar Mulhe Imposto de Renda ser debatido anualmente pelo Congresso Nacional, mediante proposta do PR. Regulamentação da profissão de streamer e das lives nas redes sociais. para chamar o réu ao processo é necessário bloquear sua conta, antes da citação por edital O valor do desconto por falta ser o mesmo valor da diária Antes de citar o réu por edtal, é necessário bloquear ativos financeiros: ele aparecerá! Nós mae atípica precisamos ter o direito de trabalhar pq outros filhos precisam TMB Lei de punição especifica contra crimes virtuais contra pessoas de terceira idade Que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a fazerem a identificação das ligações! Aquisição de imóvel residencial para crianças PCD,Isenção entrada, consignado CLT Isenção de IPTU para aposentados federal! Para aposentados que tem 1 (hum) imóvel. Terapias domiciliar pelo Sus para Crianças, idosos, PCD e neurodivergentes! GAMECONTROL Institucionalizar ecossistema padrão nacional de governança jogos esportivos. Obrigar sites de atividades lucrativas a pagarem resíduos aos participantes. Fim dos juros adicionais para contribuintes adimplentes em parcelamentos fiscais Exigência de prova visual para multas de trânsito aplicadas por videomonitoramento Subsídio para compra de veículos usados por famílias de pessoas com autismo Criminalizar a cobrança não autorizada por estacionamento em vias públicas Agentes políticos eleitos devem usar exclusivamente saúde e educação públicas Proteção ao consumidor contra prejuízos causados por combustível adulterado Proibição de ligações automáticas e limitação de contatos não solicitados Proibição do uso indevido de termos jurídicos em cobranças extrajudiciais Suspeição obrigatória em julgamentos com conflito de imparcialidade política Proibição da interrupção de água e energia por inadimplência residencial Isenção de IPTU para moradores sem acesso a infraestrutura pública básica Incluir os Militares na mesma lei da escala 6x1. Redução do Imposto da conta de luz Prisão e custeio obrigatório para motorista bêbado que causar morte ou lesão. Garantia de Proteção Funcional ao Servidor Público em Tratamento de Saúde Mental Inclusão Digital e acesso tecnológico para estudantes universitários. Lei do acompanhar digital. Fim da limitação e exclusão de contas vencedoras nas casas de apostas. Lei para pescadores que perderam suas embarcações em tempestades e não são profissionais Lei de Apoio Financeiro para Pescadores sob Risco de Desastres Ambientais e Naturais « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA