Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Síntese de Água e Matérias Primas PEC da Reindustrialização do Brasil PEC do Estado Comunitário PEC da Industrialização de Ponta do Brasil Lei do Sistema Econômico Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Executivo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Legislativo Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Legislativo Digno, Social, Popular e Humanitário Lei do Sistema Judiciário Digno, Social, Popular e Humanitário Projeto Nacional de Computadores Hexadecimais Projeto Nacional de Computação e Programação Hexadecimais Lei do Sistema Político Justo, Equidário e Igualitário Lei do Sistema Econômico Justo, Equidário e Igualitário Projeto Brasileiro de Computação e Programação Dinâmicas e Complexas Projeto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Dinâmicos e Complexos Lei de Fornecimento Universal Básico para as Necessidades Básicas Expandir o Bolsa Família para famílias que recebem até 5 salários mínimos por pessoa Lei da Renda Básica Universal Projeto Brasileiro de Marcas e Conglomerados Soberanos Projeto Internacional para o Federalismo Mundial Lei de Proteção a Dignidade Humana, Individual, Social e Coletiva Lei de Proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais Lei da Proteção e Soberania das Terras Raras Equiparar Terras Raras a Recursos Estratégicos Lei da Industrialização de Terras Raras Lei Anti-Comodificação - Proteger as Terras Raras e Recursos Estratégicos e Essenciais Lei da Dignidade Nacional e Soberana Lei da Soberania Geopolítica do Brasil Lei do Mercado de Trabalho Digno, Social, Popular e Humanitário Lei da Defesa e Garantia das Terras Raras Lei de Proteção e Garantia as Terras Raras Criação do Acordo de Defesa da Soberania das Nações do Sul Projeto Brasileiro de Tecnologias Avançadas para a Prevenção, Tratamento e Cura de Doenças Criação do Acordo de Defesa da Soberania das Nações do Sul Global Criação da Aliança Internacional pelo Desenvolvimento e Industrialização das Nações do Sul Projeto Brasileiro de Usinas de Energia de Fusão Projeto de Defesa e Aliança Militar do Sul Projeto Brasileiro de Defesa Militar e Nacional Projeto Brasileiro de Segurança Pública, Popular, Igualitária, Equidária e Digna Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Ternários Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Não-Convencionais Lei de Preparação e Transição Nacional para as Mudanças Climáticas Lei de Fortalecimento, Melhoria e Anti-precarização da CLT Responsabilização penal juvenil para crimes hediondos Projeto Brasileiro de Investigação Científica de Ponta Projeto Brasileiro de Investigação Científica de Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Investigação Científica Pós-Convencional Lei Anti-Entreguismo PEC dos Três Poderes Populares, Soberanos e Operários PEC da Participação Popular, Soberana e Operária no Estado e Governo Lei de Proteção e Soberania dos Hidrocarbonetos, Minas, Recursos e Matérias Primas Projeto Brasileiro de Tecnologias Avançadas para a Prevenção, Tratamento e Cura do Câncer Projeto Internacional pelo Federalismo do Sul Global Criação da Aliança Internacional pela Defesa da Soberania das Nações do Sul Global Criação da Aliança Comum dos BRICS Projeto Brasileiro de Usinas de Energias de Micro-ondas Projeto Brasileiro de Carros e Veículos por Energia Micro-ondas Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Complexos e Dinâmicos Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Decimais Projeto Brasileiro de Computação, Programação e Computadores Pós-Convencionais Lei das Melhores Condições de Vida e Trabalho para todos Projeto Brasileiro de Investigação Científica Projeto Brasileiro de Investigação Científica Não-Convencional Projeto Brasileiro de Investigação Paracientífica Projeto Brasileiro de Investigação Extracientífica Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica de Alta Tecnologia Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Pós-Convencional Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica de Ponta Projeto Brasileiro de Investigação Tecnológica Não-Convencional Liberar o saldo FGTS para quem fez antecipação do saque-aniversário, em caso de demissão. Projeto Brasileiro de Internet e Comunicação por Luz (Li-Fi) Fundação Brasileira para a Reindustrialização Criminalização da prática de cobrança por estacionamento em via pública (“flanelinha") Permitir que a população escolha, por voto direto, quem serão os ministros. Reduzir drasticamente o número de ministérios e secretarias nacionais Limitar diárias e passagens aéreas de servidores e parlamentares PL Inadimplência: proteção do cidadão em casos de atraso no pagamento. Garante que o salário líquido nunca seja inferior ao salário mínimo nacional. Criação de programa municipal de apoio e regularização de catadores de recicláveis. Programa Nacional de Crédito Habitacional para Mulheres Trabalhadores(a) com mais de 13anos com benefícios, com incapacidade na função. Racionalização dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem Redução dos auxílios e benefícios concedidos a políticos e agentes públicos eleitos Projeto Brasileiro de Eletricidade por Micro-ondas Bolsa Família para até 3500 reais por mês Fundação Brasileira para a Reforma Agrária Projeto Brasileiro de Investigação Cósmica Projeto Brasileiro de Investigação Científica e Tecnológica Cósmica Projeto Brasileiro de Biotecnologia da Saúde Projeto Brasileiro de Nanotecnologia da Saúde Projeto Brasileiro de Tecnologias Futuristas da Saúde Projeto Brasileiro de Reurbanização Futurista Fundação Brasileira de Reurbanização Futurista Projeto Brasileiro de Internet e Comunicação Futuristas Projeto Brasileiro de Eletricidade Futurista Criminalização e endurecimento de penalidades para o descarte irregular de resíduos em áre Obrigatoriedade de reunião pública mensal entre prefeitos e população para prestação de co Limitação do número máximo de vereadores a 10 em municípios com até 150 mil habitantes. Obrigatoriedade de reparação financeira integral à vítima por parte do autor do furto. « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA