Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação do Contrato por Hora Autônoma com Desoneração Total da Folha de Pagamento. Revogar a Lei N. 12.089/2009 fim da proibição de matrículas simultâneas em duas graduações. Piso salarial nacional para engenheiros e arquitetos ocupantes de cargos públicos efetivos Lei da Responsabilidade Pública no Exercício do Mandato. (Lei Trabalho Igual Para Todos) Aumento do salário mínimo para aposentos e pensionista Oficina de Cidadania Digital: Segurança e Acesso a Direitos no Residencial 2000. Inelegibilidade por abandono de mandato para assumir outro cargo ou disputar nova eleição. Direito à desconexão digital do trabalhador perante as empresas Lei de Combate à Discriminação por Antecedentes Criminais Cadastro Nacional de Abusadores Carcerários e Predadores Carcerários Lei de Combate aos Abusadores Carcerários e Predadores Carcerários Prevenção de sinistro e de incêncio Diretrizes para Transformação Científica-Social Nacional – Brasil 2034 Projeto de lei para redução de juros para mutuários da caixa econômica com mais de 15 ano Elevar Maioridade Penal e Idade de Consentimento para 21 Anos Cadastro Nacional de Menores Infratores Sexuais Lei de Responsabilização de Menores Infratores Sexuais Lei de Responsabilização de Menores Infratores na Internet Lei do Replanejamento Urbano Lei do Replanejamento de Grandes Centros Urbanos Lei da Dignidade Carcerária Lei Antidiscriminação por Antecedentes Criminais Pagamento justo aos motoristas de aplicativo. Propor algum tipo de subsídio, para que a cerveja zero álcool, tenha preço mais acessível. Inclusão de uma disciplina de educação financeira nos currículos escolares do ensino médio Sugestão para modernização do visto americano para brasileiros Incluir o Direito Imobiliário como matéria obrigatória nos cursos de Direito no Brasil. Amparo Integral à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Criação da Casa da Mulher Regulamentação nacional para permutas entre militares estaduais (PMs, CBMs). Isenção Automática no IRPF Sobre Doença Grave por informação médica diretamente ao Governo Cancelamento da pensão para as famílias de militares ou servidores expulsos Racismo Inclusão de uma disciplina de educação financeira nos currículos escolares do ensino médio Alterar o Estatuto do Desarmamento e impor obrigação aos fabricantes de armas de fogo. Lei de Filiação Igualitária nos Registros Públicos Lei de Padronização da Filiação em Cadastros Públicos Aposentadoria SINDROME DE BEHÇET - A síndrome ou doença de Behçet é uma vasculite crônica rara, de causa Proposta de regulamentação para cães de potencial risco Aumento da pena para políticos e juízes corruptos e fiscalização geral nos dep. De polícia Quem recebe qualquer tipo de remuneração não pode receber pensão sócio-afetiva judicial Incentivo fiscal para pequenas empresas na transição da escala 6x1. Edição ao PL 1.838/202 Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens Criar protocolo nacional para identificar risco e prevenir feminicídios no Brasil Honorários de sucumbência e desvio de de conduta de advogados. Maus-tratos ao animais virar crime hediondo Aumento da pena para 20 de reclusão para agressores de Mulheres e para feminicídas 60 anos Reorganização geográfica dos estados da região Norte Vender Remédio Fracionado por Receita Médica Fim do Suplente para Os cargos Legislativos Acessibilidade nos transportes públicos ( regulação das empresas de ônibus) Citação por ciência inequívoca. Revogação da Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994 Obrigar correção pública de mentiras ditas por políticos na mídia Alterações na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens Salário fixo como única fonte para toda a casa legislativa incluindo STF. Proibir embalagens / bandejas opacas para venda de alimentos Mudança do horário de Mato Grosso do Sul para o horário de Brasília. Inclusão de Palestinos e muçulmanos na lei antissemitismo e ou racismo Proposta de mudança de nome do Estado de Mato Grosso do Sul para Maracaju (MJ). Polícia militar do Brasil Sugestão de Projeto de Lei – Qualificação de Candidatos a Cargos Públicos Unificação Policial (PSP) e Megacomplexos Prisionais Industriais Criança em casa VINCULAR O RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. Facilitar acesso e atualização a FDS (antiga FISPQ) Lei Fim da Carteirada Voto Individual e Fim da Transferência de Votos Partidários Isenção de cobrança de impostos de renda para profissionais da educação básica. Proposta: Lei do Carro PcD PopularFim do Teto Fixo / Valores dos Carros para PCD. Altera o CP para agravar a punição da falsa imputação de crime com dano comprovado. Fim da Impunidade Biológica: Reforma do ECA para Crimes Hediondos Plano nacional de desenvolvimento das periferias brasileiras ( Periferias; Uni-vos) Lei rigida que coiba relação vantajosa a diretoria do sindicato e empresas do ramo. Reforma INSS para Parlamentares: mesmas regras do trabalhador comum Substituição da indicação política por concurso público para o cargo de Ministro do STF Auxílio Aposentadoria para Autista Nível III (autismo severo) Sistema Nacional de Gestão Pública por Resultados Radar só até resolver o problema: critérios técnicos e revisão obrigatória. Padronização nacional da jornada de trabalho dos servidores das Polícias Penais para 30h "caminhão não e depósito ", visa cobrança extra se passar de 12 horas após agendamento. Não refazer a primeira fase em caso de reprovação na segunda fase do exame da OAB, Regulamentação do FreeFlow, sendo que a primeira cobrança seja a feita após um mínimo Km Emendas parlamentares: transparência, teto e fim da corrupção por favores Progama de incentivo ao trabalho para beneficiários do programa bolsa família. Integração SUS e CadÚnico para indentificar e combater possíveis fraudes no Bolsa Família. Criação do Programa Agentes da Agricultura Familiar, que leva assistência técnica, orienta Redução no quantitativo de parlamentares no poder legislativo. PL Mulheres Seguras Multas graves sem abordagem exigem prova ou justificativa formal Que o governo de subsídios para venda de protetor solar. Diminuído o preço para a populaçã Radar deve mostrar velocidade e comprovar infração com imagem e identificação. Radar só com sinalização clara e redução progressiva de velocidade Férias Programadas: Autonomia no Recebimento de Férias. Regulamenta a revista pessoal p/segurança privada, em especial em locais de acesso público Salário mínimo para eleitos políticos Retorno da capital federal ao Rio de Janeiro para aproximar o poder político da população Lei da Mobilidade Segura: Menos Mortes, Mais Dignidade Todas as armas ao saírem de suas fábricas poderão ser rastreadas após a instalação de chip « ‹ 28 29 30 31 32 › » ENVIAR IDEIA