Ideia Legislativa
Criação do Programa Nacional de Assistência Social nas Feiras Livres e Mercados Públicos.
As feiras livres e mercados públicos movimentam a economia de milhares de municípios, mas abrigam uma realidade invisível: a extrema informalidade de feirantes, artesãos e pequenos produtores. Esse público trabalha sem rede de proteção social e sem acesso fácil a direitos previdenciários básicos. Além disso, por serem locais de intensa circulação popular, as feiras historicamente sofrem com vulnerabilidades sociais graves que muitas vezes passam despercebidas pelo poder público, tais como a incidência de trabalho infantil, a evasão escolar de filhos de feirantes e a vulnerabilidade social e financeira de trabalhadores idosos que dependem da feira para sobreviver. Atualmente, a assistência so
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2026
Ideia proposta por
JORGE I. R. (PB)

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