Ideia Legislativa
Projeto de Lei: Estatuto Floresta Sustentável (EFS Brasil)
O Estatuto da Floresta Sustentável (EFS) revoluciona a gestão ambiental no Brasil. Institui a "Regra dos 105%", obrigando grandes obras a reflorestarem área superior à construída em corredores ecológicos. Cria a "Regra das 120h" para decomposição de embalagens atóxicas, com isenção fiscal para empresas que adotarem a tecnologia. Institui o app EFS Brasil com Inteligência Artificial para fiscalização cidadã, bônus aos usuários e dicas de preservação. Reconhece rios como sujeitos de direitos, prevendo punição no patrimônio de sócios poluidores. Garante lixeiras inteligentes nas cidades e destina multas para educação ambiental prática em escolas públicas. Tecnologia e natureza em equilíbrio.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/08/2026
Ideia proposta por
VILSON A. D. M. S. (PA)

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