e-Cidadania

Criação de programa que ofereça emprego formal aos beneficiários de programas sociais, com contratação conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e suporte como creche integral e capacitação.O benefício será mantido no início e reduzido gradualmente até cessação, garantindo transição segura. A recusa injustificada de vaga adequada poderá gerar redução progressiva do benefício, com direito à justificativa e análise. O programa também prevê retorno ao benefício em caso de demissão sem justa causa, respeitando a Constituição Federal de 1988 e promovendo autonomia financeira. Adicionalmente, contribui para transparência e impessoalidade na oferta de oportunidades vinculadas ao poder público