e-Cidadania

Justificativa: Após 50 anos, o modelo da ZFM exauriu sua capacidade de integração regional. A manutenção de subsídios artificiais gera desindustrialização no restante do país e foca em lucros corporativos sem contrapartida em inovação ou redução de preços ao consumidor. É urgente substituir a renúncia fiscal por investimentos em alta tecnologia e sustentabilidade. Proposta: Desmame Fiscal: Corte linear e progressivo de 10% ao ano em todas as isenções da ZFM Extinção: Cessação total de benefícios tributários especiais no 10º ano. Reinvestimento: Redirecionamento dos recursos economizados para requalificação industrial e logística nacional.