ZEIs - Zonas Econômicas Internacionais

Lei do Estágio para Estudantes do Ensino Médio

Lei Nacional de Check-Ups no Ensino Básico

Escala 6x1 de 8 horas para deputados e senadores.

Pela criminalização do ódio.

Uso dos militares do serviço obrigatório em serviços de patrulhas nos centros urbanos.

Auxílio-Moradia para praças de carreira das Forças Armadas

Mínimo de 6 aulas de Sociologia/Filosofia da Ciência por ano no Ensino Médio

Lei do Estudo sem Celular

Reembolsar militares que optarem em cancelar contribuição de 1,5 %

Transferência de pensão por morte para seus dependentes após falecimento

Fim da chamada polivalência em setores do comércio

Lei da Dignidade na Saúde Mental: Equiparação de Transtornos Psiquiátricos Graves à Pessoa

Deixar o delivey mais seguro para ambas as partes tanto entregador quanto cliente.

Campanhas educativas obrigatórias de prevenção ao abuso infantil nas escolas

Marco Legal de Incentivo à Armas de Energia Direcionada para Defesa Nacional

Lei “Mente Forte” — apoio psicológico e proteção emocional para estudantes.

Vinculação de Receita e a Transparência Digital

Fazer com que seja obrigatório crianças a entrar na escola a partir dos 2 anos de idade.

Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Científicos

Desmontar das Bicicletas e motos elétricas ao passar na faixa de pedestre

Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista

Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior

Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior

Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico

Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil

Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional

Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line

Alteração de modelo de cobrança de ipva

Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador.

Lei da Prevenção Viral: Atestado Obrigatório de 3 Dias para Síndromes Gripais

Acabar com os concursos Públicos

Deputados estaduais e federais submeter-se a mesma escala trabalhista que for aprovada.

Alteração das regras para Protesto de dívidas de cidadão

Inclusão aos Microempreendedores e Plataforma Digital Gratuita

Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado

Equiparar professores a produtores rurais e empresários para descontos na compra de carros

que tirem torcidas organizadas dos estadios de futebol e nao haja racismo nos estadios

Proibição da promoção e facilitação do uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos

Início de atestado médico emitido à noite deve contar no dia útil seguinte.

Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT)

Programa de incentivo à convivência social e atividades recreativas para idosos em asilos

Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais.

Criação da Coordenação Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência

Programa Nacional de Descentralização Informativa e Busca Ativa sobre Direitos Socioassist

Projeto Brasileiro de Pesquisa em Teoria do Universo Sandbox

Projeto Brasileiro de Pesquisa em Computação de Universo Sandbox

Controle em produtos de açúcares e sal, para diminuir a hipertensão e diabetes no cidadão.

Parceria entre universidades e governo, para projetos de despoluição ambiental.

Eu cuido… e quem cuidará de mim? – Lei do Cuidador Familiar

Vencimento de mensalidade de plano de saúde.

Lei de Garantia do Direito ao Atendimento Médico ao professor sem Desconto Salarial

Proibir cobrança de taxa de administração/conveniência na aquisição on-line de ingressos.

Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR

Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes.

Simplificação e Unificação Tributária Nacional.

lei sobre herança

Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339)

Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa

Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial...

Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital.

Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem.

Estudantes

Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil.

Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos.

Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula..

Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria

Salário mínimo de 2000 por mês.

Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança.

Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público.

Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral .

Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação

Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal

Lei Ravi - Pelo fim do cerol e linha chilena

Institui o Programa Nacional de Inversão de Encargos Trabalhistas (PNIET) para trabalhador

Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos.

Título da Proposta: PEC da Pactuação Direta e Monitorada nas MPEs

Aprovar no Brasil as mesmas leis que fizeram a Italia e o Japão derrotarem a máfia

Inclusão de Horário Fixo Escolar na LDB

Marco legal para regulamentação dos técnicos de nível médio em análises clínicas

Programa nacional de incentivo à permanência de profissionais no serviço público

Projeto Sim senhora!

Lei de Incentivo a Inovação Cientifica e Tecnológica Nacional

Padronização nacional das atribuições dos técnicos de laboratório clínico

Descentralização dos recursos públicos para estados e municípios

Alteração da forma de cobrança de estacionamento na Zona Azul

REC (Regime de Escala Compensatória): Alternativa viável ao fim da escala 6x1.

Sobre empresas contratar funcionários por hora.

Obrigatoriedade de curso especializado em PS para todos os motoristas habilitados no BR

Ampliação de dias de afastamento laborativo do responsável para cuidar de um dependente.

A PEC QUEBROU PAGOU nas escolas públicas.

Transformar o Bolsa Família em benefício previdenciário.

isenção tributária federal ou nacional automática para agentes de segurança pública.

VID (Verificação de Idade Digital): Solução soberana e antifraude para a Lei Felca.

Fim da Obrigação AutomaticA

Isenção de Tributação em Cascata para Itens de Primeira Necessidade

Descentralização da Educação Básica

Regulação e capacitação de trabalhadores antes da transição para IA nas empresas.

Isenção de IPI na compra de veículos elétricos por Profissionais de Segurança Publica

Redução do tempo de trabalho de psicólogo e psiquiatra nas redes públicas e privadas