e-Cidadania

A proposta tem como objetivo permitir que a pensão por morte permaneça no núcleo familiar após o falecimento do beneficiário, sendo transferida para dependentes próximos, como filhos, filhas, netos ou netas, mediante critérios legais. Atualmente, quando o pensionista morre, muitas famílias perdem sua principal fonte de renda, ficando em situação de vulnerabilidade social e financeira. O benefício foi construído ao longo de anos de trabalho e contribuição do patriarca ou matriarca da família. A ideia busca garantir maior proteção social, dignidade e continuidade do sustento familiar.