e-Cidadania

Cria o artigo 122-A no Código Penal com o seguinte texto: Promover, induzir, instigar, anunciar, comercializar ou facilitar o uso de esteroides anabolizantes, hormônios anabólicos ou substâncias de efeito equivalente para fins estéticos, de desempenho físico ou de aumento corporal não terapêutico. O artigo estaria enquadrado como análogo à instigação ao suicídio e busca responsabilizar influencers pelo uso inconsequente e prejudicial de medicamentos letais. Assim busca diminuir o crescente número de vítimas causadas pela automedicação atrelada à casos de transtorno dismórfico corporal.