Ideia Legislativa
Pela criminalização do ódio.
A lei deixaria de olhar apenas para quem sofreu a agressão, e passaria a punir rigorosamente o porquê ela aconteceu. Se o crime for motivado por preconceito, a pena aumentaria. Proteção universal, qualquer pessoa que sofresse violência devido à sua identidade, seja raça, orientação sexual, religião, origem geográfica ou gênero(incluindo homens e mulheres), estaria amparada pela mesma regra. Toda manifestação de aversão, e discriminação seria enquadrada no mesmo artigo. Essa abordagem foca na premissa de que o ódio cega a convivência em sociedade, e que o Estado deve punir a intolerância com o mesmo rigor para todos os cidadãos.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/09/2026
Ideia proposta por
JULIO A. R. S. (DF)

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