Ideia Legislativa
Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais.
Aqui no Brasil, já demos o primeiro passo legal com a rotulagem nutricional frontal (o modelo da lupa que indica excesso de sódio, gordura saturada ou açúcar adicionado).
Então a ideia prática é transformar esse selo de advertência em um gatilho automático para restrições econômicas e de mercado.
A reforma tributária abre espaço para o chamado "Imposto do Pecado" (Imposto Seletivo). A proposta prática é usar a própria lupa da rotulagem como critério de corte:
Nenhum alerta: Alíquota padrão ou incentivada (estimula a reformulação dos produtos).
1 Alerta (ex: Alto em Açúcar): Acréscimo de uma taxa X sobre o preço de venda.
2 ou mais Alertas (ex: Alto em Sódio e Gordura): Alíquota máxima.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2026
Ideia proposta por
ALEXANDRE H. S. G.
(PB)
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