e-Cidadania

O projeto de lei em questão buscar ampliar o PL 4443/2025. Enquanto este estabelece a meta de processar 80% das terras-raras no país, a nova proposta torna este benefício obrigatório para todos os minerais considerados críticos para o Brasil, como nióbio e lítio. Atualmente o país possui algumas das maiores reservas globais desses recursos, mas sua produção tem caído sistematicamente enquanto exporta toneladas de minério bruto e importa produtos manufaturados caros, perdendo valor e empregos. Esta vulnerabilidade é agravada porque muitos projetos estão sob controle estrangeiro, operando sem integrar uma estratégia nacional. A revisão do PL 4443/2025 busca corrigir esta falha.