e-Cidadania

A cobrança de taxas para entrada em cidades, distritos ou áreas urbanas fere o direito básico de ir e vir e transforma espaços públicos em locais condicionados a pagamento. Cidades são áreas públicas e devem ser acessíveis a todos, independentemente do nome dado à cobrança, como taxa turística, ambiental ou de acesso. Esta proposta defende a proibição de qualquer cobrança para ingresso em cidades ou áreas urbanas abertas. A preservação ambiental e a manutenção urbana devem ser financiadas por meios transparentes e coletivos, sem restringir a livre circulação das pessoas.