e-Cidadania

Propõe-se a atualização da Constituição Federal para permitir, em caráter excepcional e sob rígido controle institucional, o emprego de capacidades estratégicas avançadas exclusivamente para a defesa da soberania, da integridade territorial e da ordem constitucional do Brasil. Em caso de estado de sítio, o uso dependerá de referendo conjunto dos Presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, garantindo rapidez decisória sem concentração de poder. A medida é defensiva e dissuasória, preserva o controle civil, a responsabilização posterior e evita que impasses políticos impeçam a defesa nacional em cenários extremos.