e-Cidadania

Obriga a criação e manutenção de áreas de descanso acessíveis em espaços públicos de grande circulação (praças, terminais, centros comerciais). Define bancos, bebedouros, sombra e sanitários como equipamentos urbanos essenciais. Combate a hostilidade arquitetônica que visa impedir a permanência de pessoas, especialmente idosos, grávidas e trabalhadores que utilizam a cidade.