Ideia Legislativa
Conflito e troco em relação comercial e enriquecimento sem justificativa
Proposta de ideia era que os mercados e todos os meios que vende alguma coisa, coloque preço fixo sem quebrados para os centavos! pois o pagamento em dinheiro ocorre com os centavos quebrados e o caixa não tem troco de 1, 2, 3, 4 centavos! E assim acaba enriquecendo com a justificativa de que não tem troco, expondo o cliente a pedir os centavos de volta e ao constrangimento de pedir, mesmo que pouco é dinheiro igual! Um projeto de lei que veda a transações de venda o valor X sem centavos quebrados! Ex.: 2,98 3,57 1,99 e afins. Não ter centavos em valores só valores cheio ex. 3,00 3,50 e 2,00 assim não gerando conflito no troco e enriquecimento sem justificativa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2026
Ideia proposta por
MARLON D. L.
(SC)
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