Ideia Legislativa
Residência Corporativa e Incentivo Fiscal para Inserção de Recém-Formados
Combate a evasão universitária criando a "Residência Corporativa": contrato de 24 meses para recém-formados na iniciativa privada. A empresa recebe isenção da cota patronal do INSS (20%) e, em contrapartida, garante salário base da categoria e mentoria técnica obrigatória. Resolve a inexperiência e reduz custos, transformando renúncia fiscal em investimento direto na qualificação da mão de obra, evitando o desemprego. O custeio vem da otimização do FAT e verbas do Sistema S. A empresa deve investir a economia em treinamento (regra 80/20: trabalho/estudo). Para evitar precarização, há limite de cotas por CNPJ e trava contra substituição de funcionários seniores.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível pós-graduação.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2026
Ideia proposta por
HENRIQUE G. M. - MS

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