Ideia Legislativa
Aumentar a Idade de Consentimento para Relações Sexuais para 18 Anos. Na lei atual é 14.
A atual lei do consentimento permite que crianças de 14 anos se relacionem sexualmente com adultos. Aos 14 anos não se pode votar e nem viajar sozinho, mas a lei permite ter relações sexuais com indivíduos, certamente, mal-intencionados. Essa lei protege o agressor e deixa os jovens indefesos, iniciando relações com adultos que se aproveitam da inocência juvenil. A diferença de idade é injusta e facilita a manipulação nas crianças, pois o adulto tem mais experiência. Aumentar a idade do consentimento para 18 anos é proteger as crianças e adolescentes, pois não deixa o adulto se aproveitar das brechas da lei. Isso é garantir que os mais novos cresçam ser serem explorados.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/04/2026
Ideia proposta por
ALISSIA S. R. - PI

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