Ideia Legislativa
¿Lei Nacional de Combate ao Capacitismo e de Garantia de Saúde Mental e Dignidade
Terapia Obrigatória: Acesso obrigatório e frequência mínima de duas sessões de terapia por mês (presencial/virtual) na rede pública (SUS). ¿Combate à Discriminação: Regulação e fiscalização do capacitismo; capacitação obrigatória de agentes públicos e gestores sobre as leis de inclusão. ¿Dignidade no Trabalho e Renda: Criação de acesso diferenciado e adaptações razoáveis (horário flexível, funções mitigadoras de gatilhos) em empregos públicos e privados. Garantia de políticas de renda mínima para quem não pode exercer atividade laboral plena. ¿Conscientização e Direitos: Direito a licença mínima comunicada em emergências emocionais. Campanhas públicas para desmistificar preconceitos
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/04/2026
Ideia proposta por
AMAURI D. S. B. - AC

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