e-Cidadania

Esta lei visa fortalecer a identidade e a competitividade internacional do capital nacional. Por meio de um fundo público e linhas de crédito subsidiadas, incentivaria a criação, registro e proteção mundial de marcas de bens e serviços de origem brasileira. O foco seria em setores de alto valor agregado, como moda, design, tecnologia, alimentos e cultura, oferecendo suporte para estratégias de marketing global e proteção contra biopirataria e apropriação indevida. O objetivo é transformar "feito no Brasil" em uma referência de qualidade e inovação, gerando valor de longo prazo, empregos qualificados e projeção de soft power para o país.