Ideia Legislativa
Lei da Paternidade Responsável desde o Primeiro Dia
A ideia cria responsabilidade paterna desde a confirmação da gravidez, garantindo apoio material, emocional e psicológico à gestante. O pai deve assumir deveres imediatos e responder por abandono, coação ou pressão que vise induzir a interrupção da gestação fora das hipóteses legais. A proposta busca proteger gestantes vulneráveis, impedir que homens evitem consequências por meio de poder econômico e assegurar condições dignas e seguras para o início da vida e para a saúde da mulher.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2026
Ideia proposta por
EDUARDO A. R. T.
(MG)
Confirma?