e-Cidadania

Institui uma política nacional de memória, verdade e reconhecimento dos povos e indivíduos impactados pelo colonialismo e imperialismo ao longo da história do Brasil. Determina a criação de um museu e memorial nacional, a revisão curricular educacional para incluir essas narrativas e a promoção de pesquisas e reparações simbólicas. Visa enfrentar as omissões históricas, honrar a resistência e construir uma identidade nacional baseada na justiça histórica e na verdade.