e-Cidadania

1. Justiça Fiscal Eficiente: Criação de Câmaras Administrativas Especiais nas Fazendas Públicas, usando IA para acelerar a cobrança de Grandes Devedores. Impõe metas obrigatórias de recuperação de créditos. Benefício: Garante que sonegadores paguem, honrando a Capacidade Contributiva. 2. Alívio Tarifário Vinculado: Os valores recuperados dos grandes devedores são obrigatoriamente destinados a um Fundo de Alívio Tarifário (FAT). Esse fundo subsidiará tarifas de serviços essenciais (água/energia) para consumidores de salário mínimo . Benefício: Combate a oneração excessiva (não confisco) e promove a dignidade.