Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição de grupos partidários.visa ajudar os eleitores a escolher melhor seus candidato O essencial é q/ diminuirá significativamente o nº de pessoas violentas e outros sintomas. Quando um detento cumprir a sua pena inteira,não constar seu nome no antecedente Menores impostos sobre funcionários contratados a menos de 2 anos. Contra corrupção políticos investigado nao pode maia se eleger e nem ganhar cargo Plano Collor/Verão Pessoas que necessariamente dos recursos do Inss. Somente aqueles que contribuíram intensificar as leis sobre os policos Saude publica organograma: 1 presidente, tres ministrso saude,educaçao e segurança. senador um cada regi Permitir Rodovias em trechos de áreas ambientais de florestas em lei. projeto de aumento de imposto com data de inicio e termino. Recursos para pagamento aposentadoria inss. "contribuições dos beneficiários presente" Ajudar pessoas com aneurisma a ter um atendimento personalizado Criação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas - Igf Tributação para poluidores automobilísticos. Tornar crime ediondo para corrupção e sequestro imediato dos bens do acusado. Lei da corrupção inelegível Feriado emendado para todos criar os diferentes quadros de oficiais nas forças auxiliar (Policia/corpo de bombeiro) Pelo fim de transporte para os servidores, com exceção do chefe do executivo apenas Quem cometer crime de assalto a mao armada respondera preso CLT para todos Economia de recursos e diminuição da corrupção Parlamentar trabalha pra o ppovoação devem receber dinheiro para ficarem ricos. Advocacia sem lavagem de dinheiro Redução do numero de acessores e auxílios para políticos. Projeto que proibe multa por não respeitar o Farol Vermelho nas cidades. Anular os feriados 15 de novembro e 21 de Abril Expulsão automática e Inapelável de servidores da Segurança pública. lei antonio joao Aposentadoria com 65 anos para homens e 60 para mulheres Entrada em eventos culturais para naturais da cidade em que ocorre o evento. salario bonus Lei que obriga o uso da caixa de gordura Retificação de todos os erros do passado ao atual com leis previsada ao futuro Art. 132 CP Diga não ao racismo nas universidades beasileiras Novo índice de reajuste do FGTS que politicosrece receba salario minimo como todo beasileiro distribuição de renda, evitarias uma concentração de dinheiro na mão de uma única pessoa Acabar com o corte de cabelo raspado para detentos Conselho popular para avaliar leis lançadas pelo legislativo ,executivo e judiciário. Modificar a forma de cobrança do IPVA Terras com regime de trabalho escravo,seja repassada p fins sócias. Pec 267/2017 proibição de compra e aluguel de horários por igrejas em televisão e rádio Tornar obrigatório o ensino do Nacionalismo nas escolas oxigenioterapia Aposentados acima de 65 anos e renda até 120.000/ano, pagar 10% de IR, no máximo Embriagues ao volante, pratica de rachas, excesso de velocidade e menor ao volante. Liberado pra todos Direito para estrangeiros Projeto de lei para promover teto máximo da gasolina para R$3,50 por litro. Cria a Alienação familiar Teto salarial Banir pontos da CNH de caminhoneiros que transportam cargas de horário Fim da Ideia Legislativa!!! Não vejo agilidade e empenho para que as Ideias tramitem. Peso e quantidades Relação "prazo x proposta" - sob pena de não reeleição. Ingreso de Ministros para o STF. Aplicar proporcionalidade da pena em caso de crimes cometidos por menores de idade Obrigar as empresas que produzem válvulas p gaz-cozinha de fixarem selo INMETRO de qualida Teto de gastos para funcionários públicos Criação de Base Militar Estátua do "Homem do Café" de Manhuaçu-MG ser tombada como patrimônio histórico Criar uma lei que favorece todos cidadãos que tenha 55 anos de idade que se encontra sem e Informativo tributário. Revogar a Lei 9.099/95 - Lei dos juizados especiais Revogar a lei trablhista de 1988 Legalização da canabis para uso recreativo e medicinal controlada Os integrantes de uma quadrilha ou bando.Direito Processual Penal. Dezembro sem impostos Adequação dos programas sociais para uma melhor distribuição de renda Proibição de penhora de imovel Reforma urgente no Congresso Nacional Audiências municipais publicas a noite Criminalização do desperdício de água. As pessoas precisam cadastrar para serem doadoras de órgãos. Projeto de Lei fronteiras seguras -Sisfron O direito cidadão sem dezingualada perante alei e tem tar recuper os recurso humanos e Lei anti curiosos. Jovem que se alistar no EB possa permanecer para até aposentar sem fazer comcurco público Garantia de água filtrada gratuita em hotéis Torna crime ediondo para quem for pego em veículos com números de chassi adulterado. Importação de políticas sociais que são exemplares e tiveram êxito em outros países Juntar documentos em um só! Acabar com o preconceito sobre a cannabis Redução do subsídio dos políticos á 90%. Financiamento do ensino superior públlico, impor reembolso valor do curso Redução De Emissão De Gazes Toxicos pelos Veiculos Máxima fiscalização em regiões fronteiriças Reduzir custos mostrar quanto e pago de imposto ao lado do preço bruto do produto. Imposto único de Tributação Toda cidade ter um abrigo para pessoas em situaçao de risco Carta com o valor pago em impostos Medida Disciplinar Educacional,dos presos por crimes Ediondos. A criação das ZPE´s nos municípios, como base na Lei No 7.993, de 5 de janeiro de 1990. Pec Altera artigo 53 da cf para facilitar afastamento e prisao de politico corrupto Que o voto volte a ser cédula, que não seja secreto ou pelas redes sociais com um únicocpf Que a escola do municipio troque de diretor por meio de votação a cada 2 anos. « ‹ 775 776 777 778 779 › » ENVIAR IDEIA