Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permite adolescentes de 17 anos a tirarem carteira de motorista Diminuicao de taxas em produtos improtados de outros paises. Que os aposentados possam viver com dignidade. Eu acho que a contribuição sindical deve volta a ser obrigatório Assédio moral no trabalho Classificar como crime hediondo todos os tipos de corrupção. Brasil com maior visibilidade. Transparência nas Doações a seitas, Igrejas e ongs Investimento para o fortalecimento das guardas municipais em cidades interioranas. Prisão sem fiança e multa de R$ 5.000 a R$ 50.000 por portar ou ter arma de uso restrito. Teto para benefício de auxílio moradia Fim do imposto sindical Tornar "Crime de Peculato" em crime hediondo. Auditoria e revisão do sistema tributário brasileiro. Ambulâncias , Polícia, Corpo De Bombeiros Criação do poder fiscalizador Radares de Multas em Rodovias, Ruas e Avenidas Para evitar que membros do stf fiquem devam gentilezas a presidentes. Acabar Com A Impunidade De Criminosos De Toda Espécie No Brasil Acabar com a impunidade de um país que tem aumentado consideravelmente a criminalidade. Defesa civil Acidente de trânsito com homicídio ocasionado por bebida alcoólica Legalização cultivo caseiro! Alíquota de IR igual a 10% e isenção para quem ganha abaixo de 4 salários mínimos Sequelas por do excesso de peso no trabalho: Segunda maior causa de benefício/invalidez. Manter a raca do galo indio Proibição do fechamento da Rede Federal de Ensino Superior e Médio Técnico Reabilitação de crédito sem a necessidade de avaliação de score. Criar lei instituindo cinco de abril, dia nacional do ministro do supremo tribunal federal Transformar a Cidade das Artes em uma faculdade pública Atualização do código Universidade Federal Só para baixa renda País na escola Troca ou devolução do produto obrigatória Fim das caixas de agua no topo de predios Revisão dos Códigos de Processo Penal e de Execução Penal. Melhora no atendimento aos usuários do SUS,por baixa renda e sérios descontroles na saúde Redução de custos dos equipamentos de gestão dos resíduos sólidos em Comunidades Carentes Proibição da transferência de voto para uma cidade onde o eleitor não resida. Obrigatório bolsa para estagiários no valor de R$800+passagens dos cursos de humanas. Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para apenas o tamanho do semi-reboque O fim da cobrança de contas de água e energia elétrica de escolas e faculdades publicas. Isenção de taxa de alfândega de componentes para pesquisa como motores elétrfico; Não aplica Lei de Alienação parental em favor de acusado de abuso ate o fim do processo Direcionamento de impostos específicos(IPVA,IPTU,IR...) Para fins específicos Portabilidade dos créditos de celular Imposto de renda Obrigatório estacionamento para deficientes nos centros da cidade próximos a farmácias etc Concurso público Novo modelo político Indiciar como homicídio doloso aos comparsas de um crime, e não aquele que se defende. Quando comprovado desvio de verba pública, o réu uma vez condenado deve pagar com trabalho Futebol e as escolas Patrocínio para a Educação Diminuição dos gastos públicos e elevação financeira Advogado de graça para quem exerce o poder de policia na União estados e municípios. Desburobratizacao Ref Isencao Imposto Icms/Ipi P/Compra Veiculo 0 Deficiencia Definitiva Transformar roubo e furto de carga crime hediondo aux maternidade para micro empresa com até dois funcionário uso de drogas em faculdades xenofobia ou injúria a conservadores Lei de regulamentação do telemarketing majoração da tabela de dedução do imposto de renda retido na fonte dos servidores púbs. posicionar pontos de parada de transportes coletivos ( ônibus) somente no meio das vias Diminuição de acidente em BRS Alistamento Obrigatório aos 18 e 24 anos o incentivo para mais pessoas cursos e ter um curso superior. Bombeirinhos mirins nas escolas Criaçao do estado de fogos de artificio. Guarda Mirim nas Escolas. Sugestao premio para o cidadao que cinco ideias dele vira le. Guardas Mirins,Bombeiros Mirins,Pré Militares nas Escolas Públicas e Privadas. Professores casados para poderem lecionar. Veto do artigo 33 das Leis de Diretrizes e Base (LDB). Proibir professor da Doutrinação e o fim de partido nas Escolas Atestado de atendentes para casais Veto do artigo 33 da Leis de Diretrizes e Base da Educação ou a LDB. Bombeiro Civil nas Escolas Publicas e Privadas como grade curricular obrigatória; Guardas Mirins nas Escolas Urgente! Torna inafiançável embriague no volante Programas de fácil acesso a estágios para alunos de ensino médio extinção de buzinas em motocicletas desconto no ipva condutor d que completar 1 ano sem nenhuma multa O eldorado esta em regioes do brasil que ja faz historia pib e etc. Isenção do imposto de renda para portadores de Síndrome de Meniere por ser incapacitante. Transformar a regiao metropolitana de campinas sp. Distrito federal fora do eixo na area Lei fim do politico profissional. Criaçao do estatuto das cidades polos regionais acima de 200 mil habitantes. Regularizaçlao da brigada militar e de combate a incendio . Melhora no curso de vigia de porte de arma. Projeto delei o fim da impunidade nos semaforos das esquinas do brasil. tecnólogo em jornalismo. Fim do alistamento militar obrigatório para todos os jovens brasileiros ao atingir 18 anos Ter mas educadores nas escolas treparados pra lidar com criança autistas Crime Gravíssimo para Fundamentalismo religioso. Guardas Mirins nas Escolas Criação de Presídios especiais para Vigilantes e Detetives Particulares e GCMs. Educação Pertencendo apenas ao órgão da federação Patriotismo as escola Índios Brasileiros a segurança das fronteiras « ‹ 775 776 777 778 779 › » ENVIAR IDEIA