Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de IPVA por 2 anos com obrigatoriedade de contribuição nos 8 anos seguintes Isenção de imposto de importação até R$100; acima, taxa de 12% Liberdade de expressão plena, fim do imposto de renda até R$10 mil PEC da CLT Prestação mensal de contas públicas por presidente, governadores e prefeitos Fim de privilégios políticos após condenação judicial Perda imediata do mandato para servidores públicos condenados por crimes graves Voto aberto e digital dos parlamentares, acessível em tempo real Criação de metas públicas obrigatórias para prefeitos, governadores e presidente Teste obrigatório de integridade e ética para todos os candidatos a cargos públicos Prisão imediata para políticos que tentarem obstruir investigações públicas Reconhecimento do Trabalho Noturno como Atividade Especial para Aposentadoria Ajustar o salário mínimo com base na inflação. Décimo Terceiro Salário: Férias Remuneradas e Adicional de 1/3: Seguro-Desemprego Investir 3,5% do PIB em Ciência: mais empregos, soberania nacional, inovação e progresso. Divisão de alunos por nível em cada disciplina no ensino básico Eleições para juízes do STF para melhor atender aos anseios da população brasileira.. Inclusão da Lisdexanfetamina no SUS para Tratamento de TDAH e Compulsão Alimentar Lei Anti Vício Proposta: Criação do cargo de Primeiro-Ministro e substituição do sistema presidencialista Lei para Reduzir Salários de Políticos e Investir no Povo Transformar o Nordeste em líder nacional em energia solar Internação psiquiatra só quando estiver fazendo mau a si mesmo ou outro Estabelecer Critérios Mínimos de Formação Acadêmica para Cargos Políticos Lei de Percentual Mínimo de Investimento Federal em Cultura e Turismo Sustentável e Seguro Inclusão obrigatória de Educação Financeira e Direito Constitucional no Ensino Médio Punições mais severas a predadores sexuais Criação de cursos , atividades para reabilitação de detentos encarcerados com crimes leves Adotar o inglês, espanhol e o mandarim como matérias padrão no ensino escolar Lei de Defesa da Soberania Nacional e Equilíbrio nas RelaçõesI Internacionais Parlamentarismo Popular Participativo Proibição de animais domésticos sem coleiras nas ruas Obrigatoriedade do ensino de Arquivologia no Ensino Médio Reforma Tributária de Importações: Flexibilidade, Indústria, Tecnologia e Inclusão Social. Nova obra pública só com 60% de aprovação popular e melhoria comprovada dos serviços. Transparência total nas despesas com cartão corporativo Maior fiscalização nas cadeias contra de celulares , e instalações de bloqueador de sinal Projeto Brasileiro de Soberania Digital Tornar legal o acúmulo de qualquer cargo público, garantida a compatibilidade de horários Instituto Brasileiro de Física Avançada e de Ponta Pré-eleição para selecionar os melhores candidatos para os Cargos do Poder Executivo. Vincular o salário dos Congressistas ao salário mínimo em vigor. Lei Geral de Proteção de Espécies em Vulnerabilidade Criminalização do fascismo Criminalização para quem usa fome com arma. Criminalização para quem coloca a povo no mapa da fome segundo a ONU. Criação de Safáris Ambientais com Animais Africanos Resgatados em Regiões do Cerrado Brasil que funciona: regra política Americana - Legislativo não pode ter cargo no Executivo Políticos devem usar saúde, escola e transporte públicos durante o mandato Ruas Verdes: Lei que exige áreas verdes e dá desconto no IPTU para quem fiscaliza Pelo retorno do Brasil à Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) Cirurgia ortognática de forma mais rápida e fácil pelo SUS Lei do Salário Estudantil Criação do Dia da Soberania Nacional em 1º de agosto como feriado oficial Lei que regulamenta a profissão de cuidadores infantis, idosos e jovens. Unificação da data de leitura dos medidores de consumo de água e energia elétrica Redução da Jornada de Trabalho para Professores e outros profissionais da Educação. Pontuação adicional em concursos públicos para mesários voluntários. Extinção de auditoria para medicamentos diabéticos Ideia infantil Avaliação Obrigatória nas escolas sobre o Novo Ensino Médio PL – Educação Política e Econômica Obrigatória no Ensino Médio e Fundamental Assento e cadeirinha obrigatórios para crianças em ônibus interestaduais Isenção de pagamento de taxa de concurso público para PCD's e neurodivergentes Ampliação da licença paternidade no Brasil de 5 dias para 6 meses Auxílio literatura para crianças e jovens de baixa renda Avaliação anual de parlamentares Obrigatoriedade de todos os canais públicos nos serviços de TV e internet Lei de Segurança da Soberania Nacional Lei Emergencial da Soberania Nacional Plano em Defesa da Soberania Nacional Lei de Repressão ao Tráfico Humano Matérias Básicas no Ensino de Graduação Capoeira e sua música como disciplina obrigatória nas escolas públicas do Brasil inteiro! Proposta de Instituição do Ensino Obrigatório de Educação em Saúde no Ensino Primário Obrigatoriedade de representante dos trabalhadores a cada 25 colaboradores nas empresas. Torna obrigatório o horário escolar de 08h30 às 15h30, nas redes pública e privada. Recrutamento de brasileiros para a Ucrânia Ampliação do direito de autodefesa: fim da obrigatoriedade de advogado Disciplinas Técnicas Obrigatórias no Ensino Médio Lei das Notícias Soberanas Lei dos Produtos Soberanos Título: Programa de Transição para a Vida Adulta — Amparo a Jovens Egressos de Abrigos Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores Limita a dois mandatos presidenciais vitalícios, mesmo que não sejam consecutivos Institui a Política Permanente de Limpeza e Recuperação de Rios, Lagos e Córregos Poluído Dispõe sobre a implementação obrigatória de painéis solares em prédios públicos e moradias Punição mais severa para quem maltrata animais Reduz idade máxima do Jovem Aprendiz para 18 anos e amplia contrato para até 3 anos Projeto Nacional de Biotecnologia para Deficientes Físicos Proíbe candidatura e benefícios a ex-presidentes condenados por corrupção no Brasil Abono falta de aniversário de servidor público federal Estabelece mandato único de 8 anos para ministros do STF, sem possibilidade de retorno Revogação do §9º do art. 39 da Constituição Federal que prejudica servidores públicos Dirigir embriagado crime inafiançável Programa Nacional de Combate ao Analfabetismo Funcional no âmbito da Educação no Brasil. Plano Brasileiro de Reindustrialização Criação e regulamentação da profissão de cientista e pesquisador Ensino de inglês, espanhol e mandarim do ensino infantil ao ensino superior Cidade Científica Internacional do Norte-Nordeste « ‹ 774 775 776 777 778 › » ENVIAR IDEIA