Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reduzir fraudes previdenciárias IPVA igual para veículo da mesma categoria Vamos acabar com o defcit da previdência sem precisar aumentar o tempo de contribuição Fim de quem juga político seja político e sim ea justiça sem interferências dos político Aumento da contribuição previdenciária ao invés do tempo de contribuição. Uma luz no fim do túnel.Criação de um espaço para pessoas presas pela primeira vez. Político exercer um mandato e passar 8 anos sem voltar a ser político. Obrigatoriedade da inclusão de dispositivos de segurança para veículos automotores Prisão:o problema é a mente do indivíduo, não adianta ficar somente sentindo no físico. Fim das aposentadorias de fim de aposentadoria a quem não contribui ou nao contribuiu Que seja obrigatório a cirurgia bariátrica pelo plano de saúde independentemente qual seja Almento do piso salarial do/a parteira(o), Auxiliar e Técnico de Enfermagem Padronização do som dos comerciais e programas de TV ABERTA. Cortar gastos dos dos governantes ou seja as regalias Notificação de Gestação em Menor Criar lei q de um máximo de 30% do salário em benefício para TDS servidores e políticos. Proibir que pessoas embarquem em coletivos sem camisa. Criação do Maior laboratório de Manipulação da América do Sul. Extingue a Permissão da CNH;tornando-a Permanente não podendo cancelar tampouco cassa-la. Acabar com todas empresas públicas Redução de impostos sobre veículos 1.000CC,para pessos que comprovem ser de baixa renda. Tornar obrigatório o emplacamento de veículos com mais de 20 anos,placa preta Rede te televisão publica para concursos públicos nacionais. Avaliação de funcionários públicos Alistamento ao serviço militar não obrigatório. Definir teto e transparência do Poder Judiciário em se tratado de indenizações e salários. Todos os canditados devem no mínimo estar cursando o ensino superior. Trabalhadores da iniciativa privada,que cursam ensino superior,ter horário diferenciado. Recolhimento de embalagens plásticas de produtos como sabão líquido, etc, pelas empresas Proibição de identificação pessoal do agente público em atos relativos ao poder de polícia Transformar o ensino fundamental, médio e superior de responsabilidade do Governo Federal. Igualdade para mulheres de pequena estatura, em relação a concursos públicos. Retirar de circulação e como medida de valor econômico a moeda de 1(um) centavo. Não falar ao celular quando no veiculo O fim dos vice,seria uma forma de arrecadação para o país, não haveria mas vice Colocar nas Agencias da Caixa Econômica Federal nome e endereço das famílias que tem bolsa Permissão de formação de profissionais de enfermagem EAD Veiculos com pelicula ou vidro escuro baixara o vidro ao passar por viatura So os judiciários podem julgar as prestações de contas. Projeto para geração de recurso para area da seguranca publica. Bem como uma forma de puni Aumento de pena para maior que esteja junto a menor que cometa ato infracional. Proibição da venda de carros com menos de três estrelas no crash test A extinção da saída temporária, exclusão do art. 122 e seguintes da LEP. Desconto e parcelamento do IPVA/Licenciamento para motociclistas sem multas. Guardas de trânsito regulando e fiscalizando faixas de pedestre em zonas perigosas Acabar com o controle, dos três poderes do estado, pelas famílias de políticos (dinastias) Lei igual para todos Punição para que os agentes fiscalizadores tenham a responsabilidade de seu dever. valorização e respeito pela pessoa idosa que vive á margem da sociedade Capital Social Acaba com qualquer chance do candidato concorrer a mais de um mandato ser ispurso ser roub Conceder bases militares a outros países dentro do Brasil tem que ter plebiscito. Multa indenizatória para os colaboradores desligados sem justa causa, empresas lava jato Lei isenção de financiamento imobiliário pacientes de neoplasia maligna progressivo Agravamento dos requisitos do livramento condicional, artigo 83 do Código Penal Brasileiro redução de gastos Opção e não obrigação Proposta de EMC todo aposentado perceba benefício igual a base do cálculo de contribuição. Ter Direito aos Concursa dos após 3 anos trabalhados poder transferir seu vínculo Estado devera ser responsabilizado se o reu voltar a cometer crimes Carteira de Identidade aos nascer Igualdade de gênero Transformar cidades com mais de 5 mil habitantes em cidades turísticas. Aumento escalonado de alíquotas de impostos de empresas que saem do simples. a lei nos mostra porque as legislações não participar de consulta no sus em vez individua O direito do menor conhecer o seu pai Tributação regressiva com estabelecimento de franquia obrigatória. Em processos criminais, a fé pública dos agentes envolvidas não deve ser considerada Instituição de adicional de penosidade aos trabalhadores rurais em lavouras Desapropriação de terras de empregadores que utilizem mão-de-obra escrava Proibição de uso de símbolos religiosos em repartições públicas, salvo para fins didáticos Insentivo ao nossos jovens Apoio ao esporte , taxa de isenção de produtos e equipamentos para atletas federados. Redução de legisladores para uma melhor fiscalização dos aros políticos Serviços prestados a população por órgãos da administração pública e autarquias. Proponho um PL de tributação de produtores de vídeos Isençao de impostos Se retirar do tratado de não proliferação nuclear Possibilidade de acumular licença para capacitação (art. 87 da Lei 8.112/90) menos estado Educação com justiça para quem quer aprender Extinção dos Tribunais de Contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Fim da Efetivação para concursados. Aposentadoria Honra Política. Intolerável para um o politico cometimento de qualquer crime. Apoio do exército na segurança pública das cidades Objetiva,curta,e de utilidade à população. Velocidade nas rodovias PEC para normatização sobre exercício cargos de chefia e confiança nos Entes Federação. Reforma econômica na politica cobrança individual e proporcional das dívidas de sócio, trabalhista, impostos, etc Aumento da pena máxima de 30 anos para 50 anos Rever regras para o atendimento prioritário para evitar que aproveitadores se beneficiem Lei do cinturão Privatização das universidades federais O governo quer economizar detento sem folga As matérias Ciências e Biologia Diminuição de grupos partidários.visa ajudar os eleitores a escolher melhor seus candidato O essencial é q/ diminuirá significativamente o nº de pessoas violentas e outros sintomas. « ‹ 774 775 776 777 778 › » ENVIAR IDEIA