e-Cidadania

Emenda a Constituição Federal o seguinte trecho: "É proibido produzir, divulgar, manifestar apoio direto ou indireto a divulgação de material religioso em aldeias indígenas e comunidades isoladas como manifestar apoio a conversão e a propagação de ideologias religiosas, por via oral, visual, audiovisual, virtual, aéreo ou qualquer outro tipo de propagação a comunidades indígena por meio físico ou digital constituindo crime de intolerância religiosa, imposição e assédio religioso e abuso psicológico." Solicita-se pena justa e inafiançavel, além da apreensão, remoção e/ou destruição dos materiais constituídos.