Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Vereador em município com até 50.000 habitantes sem subsídio. Obrigatoriedade de focinheira em cães de grande porte em local publico Educação progressista baseada no desenvolvimento do educando discente Alteração do art 95 CF/88 (Salário Magistratura) Tornar Obrigatória Avaliação Escolar e Universitária com 50% Prova e 50% Outras Atividades Acessibilidade em Libras: Obrigatoriedade de Intérpretes em Serviços Públicos. Integração na grade curricular de educação em saúde na educação básica e fundamental Obrigatoriedade de exposição de remuneração e jornada de trabalho em propostas de emprego Regulamentação da Atividade Parlamentar - Limitação de número de mandatos. Lei do "Estágio Invertido" para politicos Gratuidade de OAB para Primeira Tentativa de Recém-Egressos de Baixa Renda Projeto Nacional de Lazer e Esportes "Longe das Telas" Reforço na Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Consumo de Álcool Título: Autonomia Fiscal e Legislativa com Fundo Emergencial para os Estados Brasileiros Desmatou Ilegalmente? Refloreste o Dobro! Lei por um Futuro Mais Verde. Plebiscito Popular Obrigatório para Julgar Impeachment de Políticos Eleitos Fim do estatuto do desarmamento Proibição de instalação de zona azul em áreas hospitalares ou empresariais Fim do Exame de Ordem no Brasil Novo Código Penal e do Código de Processo Penal Revogação da Lei de Execução Penal Abatimento de imposto de renda para consultas veterinárias e internação Julgamento pelo Tribunal do Júri em todos os crimes que resultem em morte Pessoas com doenças oncológicos poderem utilizar a fila preferencial Fim das emendas parlamentares individuais usadas para promoção pessoal e fins eleitorais Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica em Exercício Criação de um piso nacional unificado de 1 salario e meio para servidores assalariados. Fortalecendo a Segurança Bancária contra Fraudes Digitais Projeto História Descolonial para Todos Projeto Brasileiro de Divulgação Científica e Tecnológica Proibir empresas de exigirem inglês para vagas no Brasil, salvo quando for realmente neces Lei de Fiscalização e Transparência da Gratuidade para PCD's, Idosos e Demais Grupos. Lei de Soberania Nacional Reduzir e limitar os benefícios de juizes, procuradores, etc em até 20% do salário. Mudança de direitos de condôminos inadimplentes. PEC da Limitação de Decisões Monocráticas no STF Direito ao Segundo Parecer Médico no SUS Projeto Brasil 100% Conectado Proposta para equiparar servidores de cargos de nível D aos de nível E da Lei 8.112. Protetor solar gratuito pelo SUS: um direito à saúde e à prevenção do câncer de pele Projeto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Antigravidade Lei de Reciprocidade Cidadã Lei de Mobilização Nacional Aceite de infrações de trânsito através de fotos e vídeos de terceiros Cortes de cotas de passagem aérea da FAB Auxílio moradia, cartão corporativo. Criação do Instituto Brasileiro de Padrões e Tecnologia (IBPT) Criação do Instituto Brasileiro de Biologia e Natureza (IBBN) Criação do Instituto Brasileiro de Física e Química (IBFQ) Criação do Instituto Brasileiro de Aeronáutica e Espaço (IBAE) Criação do Instituto Brasileiro de Comércio e Economia (IBCE) Criação do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento (IBPD) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Naturais (IBCN) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Exatas (IBCE) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas (IBCHJE) Criação do Instituto Brasileiro de Artes (IBA) Lei ant-corrupção "Mais saúde para todos: autorização para farmacêuticos prescreverem Antibióticos" Lei da igualdade de campanhas Lei da justiça salárial Lei "Comprar é Possuir" – Direitos Digitais do Consumidor Lei da meritocrascia Inclusão de pessoas com o Ensino Médio concluído em escolas públicas no Provão Paulista Lei do teto de renda e limite de acumulação. Pela Responsabilidade das Emissoras: Encerramento dos Chats em Transmissões de Notícias. Lei do Texto Gerado por IA Lei da Regulação de Anúncios Digitais Reforma profunda contra corrupção, impostos abusivos e privilégios do setor público Ensino de Direito Constitucional no ensino médio Brasileiro para a formação do cidadão Profissionalização, transparência e eficiência fiscalização rigorosa de órgãos Exame de Ordem da OAB em fase única. Exame toxicológico obrigatório para todos os servidores federais, estaduais e municipais. Estágios obrigatórios em delegacias e unidades policiais militares Regular a participação de policiais a cargos eletivos Terceirizar atividades fins na segurança pública Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Gestão de Mandato Eletivo (SNAME) Institui o Dia Nacional dos Artistas Populares Locais e dá outras providências Proibir que chamadas automáticas usem gravações se passando por pessoas. Obrigatoriedade de benefício alimentar majorado em 40% para trabalhadores com diabetes. Proibição do uso de motores a combustíveis fósseis nos rios da Amazônia. obriga a execução orçamento/financeira das emendas individuais de vereadores no Brasil obrigatoriedade da construção e manutenção de ginásios poliesportivos em escolas públicas Institui o Dia Intergeracional nas Escolas da Rede Pública de Educação Básica Conselho de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação dos Legislativos Municipais Responsabilização de Militares por Violência Doméstica com Perda de Função e Porte de Arma Proibir pessoas passarem mais que quatro anos seguidos com cargos ou funções de confiança Dispõe sobre a proteção da integridade do voto de pessoas com transtornos mentais severos Institui a Política Nacional de Ruas de Lazer e Convivência e dá outras providências. Idade máxima para cargos de prefeitos, governadores e presidência Abaixar salários de políticos e aumentar o salário mínimo CLT. Fim do alistamento militar obrigatório Prioridade no incentivo a investimentos nas pesquisas em Soluções Baseadas na Natureza. Obrigatoriedade de psicólogos na Atenção Básica do SUS com triagem preventiva Estabelecimento de valor mínimo nacional de R$300 para pensão alimentícia de crianças ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE OPTAM POR PERMANECER NA ATIVA Sistema Nacional de Incentivo a Doadores Regulares (Sangue, Medula Óssea e Leite Materno) Realizar um plebiscito urgente e transparente sobre o sistema de governo brasileiro. Se tornou necessária a troca das pessoas que exercem poderes em cargos eletivos. Lei que proiba uso de pipas em vias publicas, Lugar de Pipa é na Praça. Equilibrar os valores das Bolsas de Estudos de Pós-Graduação de acordo com a inflação. Plano Riviera Brasileira « ‹ 773 774 775 776 777 › » ENVIAR IDEIA