Ideia Legislativa
Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias.
A nova realidade do País não comporta mais por imobilismo e custo o tamanho do estado brasileiro. O congresso será reduzido para que possamos ter uma maior agilidade e menores custos. Como consequência reduziremos as assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Via alteração da Leicomplementar
Mais detalhes
Alteração da Lei Complementar de numero 78 de 30/12/1993 em seu Art. 1 onde o numero de deputados não deverá ultrapassar 130 reduzindo dos atuais 513.
Alteração do art 4 onde o estado mais populoso passará a ter 18 deputados ao invés dos atuais 70. As proporcionalidades por estado serão mantidas segundo esta regra.
Posteriormente apresentação de PEC para redução de Senadores.
Inicio da reforma.
17.637 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/04/2021
Ideia proposta por
RODERLEI G.
- RJ
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