Ideia Legislativa
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Devido as dificuldades dos Municípios de Manterem o reajuste salarial dos Agentes e pela falta de estrutura de serviço, logística , epi e sobretudo da importância desses servidores na estrutura de Vigilância em saúde e Atenção Básica é necessário a Federalização dos ACE e ACS.
Estes Servidores são a ponta de lança do SUS trabalhando em condições adversas de temperatura em áreas de difícil acesso sem apoio logístico e material.Atuando no controle de várias doenças como dengue , zika , chikungunya , zoonoses , prestando apoio aos acamados, gestantes , recém nascidos , atuam no controle de roedores ,pontos estratégicos,vacinação de cães e gatos e vigilância epidemiológica.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 33, de 2019. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/06/2019.
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Ideia proposta por JEISON B. G. C. (RJ)
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