Ideia Legislativa
Revogar a Lei da Alienação Parental e proibir o uso da doutrina gardenista no Brasil
Revoga a Lei da Alienação Parental e proíbe o uso da doutrina gardenista em todo território nacional com o objetivo de:
1) Desmilitarizar as Varas de Família;
2) Garantir os direitos constitucionais de mães e crianças vítimas de violência intrafamiliar.
Mais detalhes
A LAP tem como doutrina as teses do médico militar estadunidense Richard Gardner, que defendia a pedofilia como positiva para a sobrevivência da espécie humana. Gardner discriminou mães ao defini-las como um grupo propenso a falsas acusações de estupro e suas teses foram rejeitadas pela comunidade científica mundial, o que faz delas inconstitucionais e contrárias à Constituição e ao ECA.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/06/2021
Ideia proposta por
NATACHA O.
- SP
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