Ideia Legislativa
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Projeto que altere a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Nº 14.019, de 2 de julho de 2020, solucionando os problemas físicos e transtornos psicológicos infringidos às pessoas pelo uso obrigatório de máscaras, tornando-as facultativas - Liberdade e Direitos Civis - Garantia
A alegação do seu uso pelo Princípio de Precaução está muito mais desfavorável aos seus usuários do que o contrário, apresentando fatores notáveis de imposição de problemas físicos e transtornos/alterações psicológicas infringidas às pessoas do que o seu suposto benefício: redução de ventilação adequada da oxigenação e potencial desconhecido de dano pela concentração de patógenos.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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A CDH do Senado debateu e decidiu não transformar a Sugestão nº 2, de 2021 em projeto de lei.
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 2, de 2021. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/02/2021.
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Ideia proposta por RICARDO A. F. (SP)
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