e-Cidadania

Projeto que altere a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Nº 14.019, de 2 de julho de 2020, solucionando os problemas físicos e transtornos psicológicos infringidos às pessoas pelo uso obrigatório de máscaras, tornando-as facultativas - Liberdade e Direitos Civis - Garantia

A alegação do seu uso pelo Princípio de Precaução está muito mais desfavorável aos seus usuários do que o contrário, apresentando fatores notáveis de imposição de problemas físicos e transtornos/alterações psicológicas infringidas às pessoas do que o seu suposto benefício: redução de ventilação adequada da oxigenação e potencial desconhecido de dano pela concentração de patógenos.