Ideia Legislativa
Adicional de Insalubridade para profissionais da educação.
A proposta de lei que visa garantir o direito ao adicional de insalubridade de para todos os professores, auxiliares de turmas, orientadores educacionais , orientadores pedagógicos e coordenadores que estão frequentemente expostos a condições insalubres. nas escolas
A proposta de lei que visa garantir o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo para todos os profissionais e professores que atuam em escolas se fundamenta na necessidade de reconhecer e valorizar a saúde e a segurança desses trabalhadores já que estão expostos a ambiente insalubres, exposição a todos os tipos de doenças, estresses e saúde mental, condições de trabalho variadas, etc.
Meta de 20.000 apoios
atingida
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Linha do Tempo
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Essa ideia gerou a Sugestão nº 3, de 2025. Você pode opinar sobre ela na página da Consulta Pública enquanto ela estiver em tramitação.
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Ideia alcançou 20.000 apoios
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 08/03/2025.
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Ideia proposta por PATRICIA F. M. D. C. (RJ)
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