e-Cidadania

Este projeto legaliza e normatiza o uso de acendedores baseados em feixes de partículas aceleradas (elétrons, íons ou nêutrons) com potência entre 5W e 5000W. Esses equipamentos são capazes de iniciar combustão em câmaras de alta pressão, propulsores espaciais e reatores experimentais. A lei estabelece rigorosos protocolos de segurança radiológica, blindagem e monitoramento de exposição, exigindo licenciamento ambiental e autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Cria um programa de P&D para aplicações em micropropulsão e destruição controlada de poluentes.