e-Cidadania

Propõe-se rodízio regional para vagas do STF (ordem Z-A). Critérios: +45 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O processo nasce na base: o TJ e a OAB do Estado da vez indicam nomes para lista tríplice, votada pela Assembleia Legislativa local. O escolhido passa por sabatina no Senado e nomeação presidencial. Institui-se o 'Ministro-Designado', eleito 12 meses antes para sucessão imediata, e mandato de 10 anos. O foco é dar voz aos estados rotineiramente esquecidos e garantir segurança jurídica total, para que toda a nação reconheça a legitimidade de uma Corte plural e previsível, onde o interior do Brasil tenha o mesmo peso que os grandes centros na guarda da Constituição.