Ideia Legislativa
Restrição do direito à cidadania brasileira nos casos de turismo de parto
Nos últimos anos cresceu a procura pelo Brasil para que russos possam ter seus filhos fora do país. Dando pouco tempo depois também aos pais a opção de naturalização. Entretanto muitos não tem a intenção de contribuir com o crescimento do país e buscam apenas se afastar da visão negativa que a Rússia ganhou devido a guerra com a Ucrânia. Propõe-se enrijecer a lei de concessão da cidadania baseada em jus solis para estrangeiros que moram à pouco tempo no país, como já é feito em diversos países da Europa com condições como tempo elevado de moradia no país, integração à sociedade, cultura e idioma na intenção de coibir abusos na obtenção de cidadania por estrangeiros.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/06/2026
Ideia proposta por
JOAO G. H. S. (SC)

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