Ideia Legislativa
Restrição do direito à cidadania brasileira nos casos de turismo de parto
Nos últimos anos cresceu a procura pelo Brasil para que russos possam ter seus filhos fora do país. Dando pouco tempo depois também aos pais a opção de naturalização. Entretanto muitos não tem a intenção de contribuir com o crescimento do país e buscam apenas se afastar da visão negativa que a Rússia ganhou devido a guerra com a Ucrânia. Propõe-se enrijecer a lei de concessão da cidadania baseada em jus solis para estrangeiros que moram à pouco tempo no país, como já é feito em diversos países da Europa com condições como tempo elevado de moradia no país, integração à sociedade, cultura e idioma na intenção de coibir abusos na obtenção de cidadania por estrangeiros.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 0 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 23 de junho de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 23/06/2026.
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Ideia proposta por JOAO G. H. S. (SC)
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