e-Cidadania

Focada na correção de desigualdades, esta lei estabelece que o cálculo do crescimento econômico deve ser ponderado por um coeficiente de justiça social. Isso significa que o PIB só será considerado positivo se vier acompanhado de redução da desigualdade, valorização do salário mínimo e formalização do trabalho. A legislação vincularia recursos orçamentários à comprovação de que o crescimento chegou às camadas mais vulneráveis, punindo modelos econômicos que concentram renda mesmo em cenários de alta produção.