Ideia Legislativa
Instituição do Royalty Vitalício de 1% para Inventores e Fundo Público de Ciência para IAs
O sistema atual de patentes pune o inventor e beneficia grandes empresas. A lentidão do INPI consome anos de exclusividade (ex: caso Tatiana Sampaio), deixando o autor com pouco lucro antes do domínio público. Proponho: 1) Após os 20 anos, o monopólio acaba, mas o inventor mantém royalty de 1% sobre vendas enquanto viver. 2) Se a invenção for por IA, o 1% vai para um fundo público de ciência. 3) O teto de royalties é sempre 1%, rateado entre inventores vivos. 4) O direito é vitalício e intransferível (não gera herança). 5) O prazo de 20 anos de exclusividade deve contar da concessão, não do depósito. O objetivo é moralizar a inovação e garantir que o talento humano financie o futuro do Brasi
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/06/2026
Ideia proposta por
MIGUEL D. S. F. C. (RS)

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