e-Cidadania

Se transformada em lei, a proposta impedirá condenações baseadas exclusivamente em prova testemunhal. O depoimento passará a ser considerado meio auxiliar de investigação, exigindo sempre corroboração por provas materiais, periciais ou documentais. Problema que será solucionado: prova testemunhal é vulnerável a: falhas de memória; contradições entre depoimentos; influência externa ou interesse pessoal; erros de reconhecimento. Essas fragilidades já motivaram reformas em sistemas como o da Escócia. Resultado esperado, menos erros judicial