e-Cidadania

A Ideia Legislativa propõe a criação do Direito à Existência Plena, enfrentando a contradição entre o avanço econômico do país e a falta de condições dignas de vida para milhões de brasileiros. A proposta garante um piso universal de existência, com acesso à alimentação, moradia digna mínima, saúde, transporte essencial e conectividade digital, independentemente do emprego. Reconhece o tempo como direito humano, combate jornadas exaustivas, trata a saúde mental como pilar civilizatório e fortalece a democracia participativa, colocando a dignidade humana no centro das políticas públicas.