Lei dos Microplásticos

Incentivo Financeiro previsto no art 9-D da lei federal 11.350 repassado para os ACS e ACE

Endurece penas para assassinos e restringe soltura antecipada para garantir justiça.

Proibição de tributação maior no mercado interno do que na exportação para o mesmo produto

Prazo Obrigatório para Votação de Projetos de Lei com Alto Apoio Popular no e-Cidadania

Justiça no IR: quem paga e recebe aluguel residencial deve tributar só a diferença

Pribir políticos corruptos de se candidatarem a qualquer cargo político.

Plebiscito popular para veto de decisões legislativas solicitado por abaixo assinado

Transporte de pets no ultimo vagão de metrôs e trens sem caixa de transporte.

Verbas p/ saúde pública animal em BH/MG, ajudando Ong´s a se manterem abertas.

Segurança do Paciente em todos os Serviços Ambulatoriais, inclusive Estética.

Alterar o Estatuto da OAB _- Brasil para permitir que servidores do MP advoguem.

Realização de plebiscito: Saída do Brasil do Pacto de Não Proliferação de Armas Nucleares

Limitar tempo de tela infantil para proteger saúde e desenvolvimento das crianças

Instituir o dia 11 de setembro como ponto facultativo em comemoração ao dia da Democracia

Agenda pública online e agendamento eletrônico para atendimento por magistrados

Proibição no congresso a voterem leis que protejam políticos de responderem por seus crime

Lei de Acesso em Tempo Real ao Monitoramento Escolar

Isenção de imposto de renda para militares federais e estaduais

Fim da taxa das blusinhas

Garantias e proteções legais aos professores contra o abuso da judicialização na educação.

Implementação de ecossistema integrado de inibição de ligações elétricas Clandestinas.

Proposta de Regulamentação do Curso de Bacharelado em Direito na Modalidade EAD

Sugestão Legislativa para inclusão de licença para casamento na Lei nº 11.788/2008.

Proponho lei que responsabilize empresas contratantes sobre funcionários de terceirizadas

Proíbe bancos de reduzir limite de cartão de crédito de clientes que pagam certo sempre.

Dedução para financiamento imobiliário no imposto de renda

Criação do Programa Condomínio Verde, com incentivo fiscal para áreas de lazer ecológicas.

Constituição para todos! Educar em cidadania é fortalecer a democracia.

Destinação, e transparência dos valores arrecadados pela CVM com Termos de Compromisso

( Primeiros Socorros) Primeiros Socorros nas escolas públicas e privadas.

Licença de 5 a 7 dias para tratar de filhos e pais doentes

Responsabilização de influenciadores digitais por divulgação de atos ilícitos ou perigosos

Piso nacional de 2 salários mínimos e periculosidade para motorista escolar

diminuir em 50% a anuidade paga aos conselhos de classe. Tipo: 0ab, creci,crm.

Educação Sexual Nas Escolas

Programa Nacional de Formação Crítica em Mídia nas Escolas

Segurança escolar permanente: policial em cada escola do Brasil

Aborização urbana obrigatória em todos os espaços com área igual ou superior a 50m².

Pela fiscalização e uma cobrança justa para sepultamentos e serviços funerários no Brasil.

Instituição do Dia Nacional do Técnico Administrativo em Educação - 23 de Junho

Criação/implementação de um sistema de alerta precoce para avisar população de desastre

Reconhecimento das operadoras de telecomunicações como controladoras de dados pessoais

culturaescola Justo 360º Valorização do Trabalhador, Segurança Social, Educação etc .

Programa Nacional de Modernização e Reforma das Escolas Públicas (PNMREP).

A proteção à saúde da mulher durante e após procedimentos de aborto.

Combate violência psicóloga contra pessoas com deficiência (PCD), e a crianças e adolescentes

Retorno das matérias fundamentais e essenciais escolares de OSPB e EMC

Pedágio sem taxa extra: respeito ao cidadão e ao direito de ir e vir.

Desconto de 50% na anuidade de entidades de classe para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Política pública de assistência e defesa aos povos de terreiro e matrizes africanas.

Lei equipara TDAH à deficiência para garantia de direitos e inclusão

Programa nacional de Apoio Integral às vítimas de Violência Sexual.

Piso nacional para monitores de transporte escolar atua na segurança e bem estar dos alunos

Insalubridade, Periculosidade, Formação Continuada e Aposentadoria Especial a Docentes

Mudança de proposta da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Política nacional de incentivo à participação de estudantes em eventos acadêmicos

Melhorias em todas as rodovias do país - duplicação, terceiras faixas e acostamentos duplo

PEC de Plebiscito Cívico: Consulta sobre Monarquia Parlamentarista no Brasil.

Vagão Exclusivo: Idosos, PCD, Autistas, Gestantes e Pessoas com Crianças de Colo

Doador de sangue terá abono 2 vezes por ano.

Proteção à integridade e ao papel do homem em público e equiparação dele diante da mulher

Proibição da venda de cerveja gelada em supermercados.

Colocar a Banda na Escala de Serviço.

Responsabilização Penal por Desvio de Verbas da Saúde

Proibição de candidatura para indivíduos que não moram a 2/3 de sua vida no território.

Proibir propagandas para bet e jogos de azar em qualquer meio

Obrigatoriedade da oferta dos Correios como opção de entrega no e-commerce

Classificar os portadores de daltonismo como PCD.

Possibilitar militares das forças armadas exerçam atividade remuneratória

Criar uma usina de dessalinização de grande porte no Rio Grande do Norte.

Criminalizar o rolezinho de motos sem placas e quem da fuga da viatura policial

Fim dos Juros Escondidos: Transparência para o Consumidor

Inclusão obrigatória de educação para igualdade de gênero e combate à misoginia nas escola

FIM DO QUOCIENTE ELEIORAL

Requer plebiscito em 2026 para restaurar a Monarquia Constitucional no Brasil.

Não à exigência de diploma para falar e trabalhar na internet

Institui o Programa Piloto "Jovem Aprendiz Professor" (Aprendiz apoio pedagógico)

Lei de acesso a tecnologias de defesa não letais ou menos letais

Combate a desinformação intencional por Inteligência Artificial

Maior idade penal reduzida pra 15 anos.

Incluir as pessoas portadoras de epilepsia na lista pessoas com deficiência.

Espera por Regulação do SUS, no máximo 48h. Tanto para transferência quanto cirurgias.

Projeto de Lei n. [ ], de 2026 Regulamentar a gestão de documentos digitais no Brasil

Maioridade CIVIl

Fim da Obsolescência de Software em Dispositivos Móveis

Plantio de árvores frutíferas em praças públicas

Ampliação do critério de renda para bolsas estudantis em universidades federais

Proibir a alteração de nome empresarial de empresas envolvidas em escândalos de corrupção.

Lei do Concurso Prático: Foco em Domínio de Disciplina e Competência Leitora para Prof PII

Todos os políticos ganhe o salário por hora.

Infraestrutura Verde e Cidades Esponja para Redução de Gastos Públicos e Saúde

Projeto de tributação seletiva sobre vape, narguilé e cigarros para proteção da saúde

Consede aposentadoria especial de 25 anos os cargos do QAE. Quadro de apoio escolar.

Teto salarial parlamentar em no máximo 3 salários mínimos para todos cargos políticos

Projeto de Lei do Fundo Nacional de Proteção da Propriedade Intelectual (FPNPPI)

Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista.

Reduzir o número de deputados federais para 243 reduzir o percentual do teto salarial

Programa Nacional de Educação em Cibersegurança para Estudantes do Ensino Médio

Reserva de percentual de 20% com o objetivo nomear logradouros públicos com nome femininos