Ideia Legislativa
Criação do Programa Condomínio Verde, com incentivo fiscal para áreas de lazer ecológicas.
A minha ideia legislativa propõe a criação do 'Programa Condomínio Verde'. Por meio deste programa, os condomínios que comprovadamente investirem na criação e manutenção de infraestruturas de lazer ecológico e de baixo impacto ambiental — como a construção de trilhas seguras, a recuperação de áreas verdes e a criação de hortas comunitárias — poderiam receber um desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso incentivaria a valorização do meio ambiente, promoveria a saúde dos moradores e garantiria o acesso seguro a esses espaços.
4 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/02/2026
Ideia proposta por
JOELMA C. S. - DF

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