Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regime Fechado para assassinato de policiais, até o cumprimento total da sentença. Extinção de cotas raciais Proibição de aumento abusivo em qualquer tipo de produto. Banimento dos sites pornograficos Hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas. Técnico em Segurança do Trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Prioridade para consultas e exames especializados para portador da Síndrome Arnold Chiari. Prevenção À Violência Contra A Paternidade Combate A Fumaça,Produto Quimico. Cursos Profissionalizante no Ensino Médio em todas Escolas do Estado. Garimpo tem que ser legalizado para pessoa física de baixa renda em todo o Brasil. Fazer Hospital veterinário para animais de rua ou de pessoas em cada município Casas de apoio para LGBTQI+ Extinção de regalias dos 3 poderes e militares Insalubridade para auxiliares de serviços infantis Proibição de vendas de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis Considerar a surdez unilateral como deficiência física para fins de cotas Revisão na tabela do Imposto de Renda. Crime punível de prisão por perturbação de sossego alheio Redução do número de vereadores nos municípios brasileiros Criação do Fundo Nacional de Emergência. Reconhecimento legislativo sobre o casamento homoafetivo Zerar impostos das carnes para consumo interno e dobrar impostos para exportações de carne Criação De Um Auxilio Permanente De 1300 Reais Para As Donas De Casa De Baixa Renda 2021. Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Implementação de jornada de trabalho 12x36 para todos. Piso Salarial Nacional Da Enfermagem Brasileira Redução dos salários de todos os políticos para aumentar o valor do auxílio emergencial Ensino obrigatório de LIBRAS nas escolas de Ensino Fundamental e Médio Isenção de Tributos para Veículos Importados e peças para qualquer Veículo Nacional Ensino da língua tupi Adotar Expressamente As Regras Do CPC Para Fixar Honorários Na Justiça Do Trabalho Remoção da frase "Deus seja louvado" da moeda corrente nacional. Instala Consulta Popular Sobre Satisfação Com Os Políticos Com Mandato Em Andamento Definição de teto geral para juros abusivos praticados por instituições financeiras afastamento de servidor público ou equiparado para concorrer às eleições criminalização da prescrição/indicação de substancias/terapias sem comprovação científicas Fim do exame da OAB - para Bacharel em Direito - Inconstitucional Redução De Gastos Do Funcionalismo Público Fim dos Impostos sobre consumo Uma Lei dizendo que toda privatização só pode ocorrer com dinheiro 100% privado. Fim do Imposto de Importação. Dar auxílio financeiro para mães de crianças com doenças raras ou c necessidades especiais Reestabelecer a Monarquia-Parlamentarista no Brasil Eleições pelo povo para os ministros do STF, mandato de 10 anos para o cargo de Ministro. Não ao adiamento do pagamento do PIS/PASEP, ano base: 2020 Imposto Emergencial da Pandemia. Redução dos impostos na conta de luz e água, para um melhor desempenho no mercado Permitir matrícula em duas Universidades Públicas no caso de haver vagas remanescente. Incentivos públicos(financeiros, fiscais e etc) ao setor privado de todo Brasil. Obrigatoriedade de especialização de políticos e ministros. Perdão de dívidas, assim como as igrejas tiveram. Recolhimento retroativo ao INSS, brechas na vida profissional. Parar de fazerem testes em animais para cosméticos e laboratórios. Toda ação policial ser monitorada. Acabar com atraso de salário de servidor, e condena o prefeito(a)com a perda do mandato Lei da Liberdade de Pesquisa Mudar de 65 p 60 anos isenção de pagto do IRPF de aposentado e pensionista menos POLÍTICOS Criar a moeda Dólar- Brasileiro e substituir o real hiper desvalorizado. Investimento em educação fundamental Novo marco do benefício político Acabar com Feminicídio Psicofobia é crime Mães bipolares com tratamento em dia, recebam a guarda de seus filhos Para que se crie uma rede de abastecimento de veículos elétricos no Brasil. Relação Familiar PIS/Pasep duas vezes ao ano CPF como documento unico Privatização Das Favelas Perda de patrimônio pessoal por corrupção ativa e passiva por integrantes do governo Redução Dos Supersalários, Fim Dos Benefícios E Mordomias Para Parlamentares Limitar a até 15 salários mínimos a remuneração dos servidores públicos Adequação da lei que dispõe sobre a isenção de tributos para os portadores de doenças. prioridade na vacinação para alunos e professores Vale transporte universitário para estudantes bolsistas do ProUni. Criar um limitador de potência para os motores de automóveis produzidos no Brasil. Condenação quando furar ou burlar fila do cadastro nacional de adoção. Muda para Crime a Perturbação do Sossego com música alta e algazarra em bairro residencial Trava Zap será considerado crime somente se for feito com o intuito de causar danos A regulamentação da profissão: anatomista forense Liberação de Carros de passeio movidos a Diesel. Aula de geografia para Deputados e Senadores. Enquadramento do corretor de imoveis no MEI Obrigatoriedade de identificação por cpf para fins de cadastro e acesso de redes sociais. Plebiscito para volta da Monarquia. Fim dos cartórios de registro civil e notarial. Ampliar a lista de ocupações permitidas ao MEI para todas as enquadradas no Simples. Explicação obrigatória antes de assinar um documento no cartório Punição Severa para Pedófilos e Estupradores Redução da idade mínima para posse de arma de fogo de 25 para 21 anos de idade Obrigar A Privatização Da Eletrobras Construir Usina Solar E Eolica Como Investimento Adequação de alíneas da Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Corrupção deveria ser um crime inafiançável Mudança da parte da estabilidade da reforma administrativa Fim da obrigatoriedade das Auto escolas educação moral e cívica, para que essa nova geração tenham noção de ética e cidadania. Isenção IRPF para rendimentos de Aposentadoria Proposta para aumento da pena para crime cometido na vigência de medida protetiva. Concurso público interno para servidor público administrativo ocupar cargo de gestor. Parlamentarismo Municipal Nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal « ‹ 223 224 225 226 227 › » ENVIAR IDEIA