Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: "Por que o Brasil precisa de uma monarquia" Domicílio Eleitoral com Vínculo Especial - Revogação. Eleições para ministros do STF, penalidades por omissão e descumprimento da constituição Homologação Prévia Obrigatória de Escapamentos para Veículos Automotores Altera a Lei 11.340/2006 para inserir e tipificar atos de denunciação caluniosa. CNH provisória para menores emancipados, com autorização dos pais Punição para políticos juízes, desembargadores e policiais que são associados ao tráfico. App para denúncias de infrações de trânsito com recompensa ao denunciante Vale alimentação para todos CLT Reajuste de aposentadoria do Inss Mais prisões, aumento de pena e prisão para todos que tem relações com o crime organizado Criação da Policia Municipal em municipios. Extinção da Justiça Eleitoral, criação de órgão de fiscalização eleitoral. Alunos com transtornos graves ser encaminhados ao Caps. estudar em espaco diferenciado. Aula de 1° socorros na grade curricular do ensino fundamental CONDUTORES DO SAMU / AMBULÂNCIAS– CARGA HORARIA 30 HORAS E APOSENTADORIA ESPECIAL Proibir superlotação no transporte público Educação para a libertação do pensamento do jovem cidadão. As dificuldades do Servidor Público com Autismo. Regulamentação e Incentivo ao Ensino Domiciliar no Brasil Reforma Política (Sen Federal e Câm. Deputados) O Resgate da Dignidade Politica do Brasil Educação Superior Para Todos Substituição Gradual da Frota de Ônibus Urbanos por Veículos Piso Baixo e Biocombustível. Saúde para Enfermagem Proibir que autoridades fixem vantagens em benefício próprio usando dinheiro público Criação do Fundo Municipal de Apoio a Abrigos de Animais Resgatados Criação de cancelas exclusivas para motos em pedágios e permissão de tag para motos. Fixar 13 de maio como feriado em razão ao Dia da Abolição da Escravatura Isenção de IPVA para Veículos Elétricos e a Hidrogênio em todo o Brasil Cadastro Nacional MDHC de pessoas deferidas na Heteroidentificação pelas bancas Proibição do Uso de Redes Sociais por Políticos e Presos Condenados Piso Salarial de 7.000 aos Psicólogos que atuam com violações de direitos nos municipios Obrigatoriedade do ensino de Cuidados Paliativos na graduação de enfermagem Gasolina pura para o consumidor Crianças de inclusão na Educação Reconhecimento oficial do idioma brasileiro como variante do português Abuso de Autoridade pelo Juiz que, nos Honorários Advocatícios, omitir-se à Tabela da OAB. Programa Nacional de Valorização e Capacitação de Professores da Rede Pública Fiscalização e Garantia do Reajuste Anual do Piso Salarial dos Professores Verba para a pesquisa da cura da diabetes Obrigatoriedade de cronograma detalhado em editais de Concursos Públicos. Trocar o nome do idioma oficial do Brasil. Aqui falamos brasileiro. Criação de imposto único para empresas com finalidade de desenvolvimento nacional. Determina a forma de escolha e aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal -STF Proibição de cigarros eletrônicos no ambiente escolar Sistema Nacional de Conta-Alimentação sem Intermediação Privada Combate a fraudes: permitir o confronto de biometria do mesmo cliente em diferentes bancos Reconhecimento de diploma estrangeiro de Mestrado e Doutorado na área da educação. Definição e inclusão da data comemorativa do dia do Engenheiro e Tecnólogo Naval Carência de cobrança em pedágio rodoviário, para proporcionar direito de retorno livre. Insalubridade para Profissionais da Educação, merendeiras e limpeza. Aumentar o prazo para pedir isenção da prova de concursos Prova para ser político no Brasil Formação técnica e criativa para estudantes do ensino básico Dedução no IR os gastos com tratamento Veterinário do Pets. A tipificação de condutas homofóbicas e transfóbicas no Código Penal. Gratuidade de certidões em cartórios para pesquisas genealógicas até a 15ª geração Excluir foro previlegiado para improbidade adminstrativa, calúnia e difamação. Política estadual de acesso a medicamentos não incorporados de alto custo para TEA e TDAH. Voto Distrital Misto candidatura ao executivo Uso do Fundo Eleitoral e Partidário e Tempo da Propaganda Eleitoral Campanhas eleitorais Implantação do votos distrital Criação de um sistema de Pontuação Cívica Revogação do auxílio-reclusão e redirecionamento dos recursos para saúde e educação Distribuição de vitaminas pelo SUS a crianças atípicas e vulneráveis até 6 anos Redução do salário de deputados federais,estaduais , senadores, prefeitos e presidente Mais segurança na saúde: avaliação obrigatória para médicos. CNH sem obrigatoriedade de autoescola Nenhum cancelamento durante o tratamento: Proteção de pacientes graves nos planos de saúde Considerando que, a reforma proposta para os militares e políticos mantém privilégios. Que cesse a obrigatoriedade de voto nas eleições legislativa aparti de 2026 Revisão do Novo Ensino Médio para garantir espaço obrigatório às disciplinas de Filosofia, Redução de jornada de trabalho para cuidadores de pessoas com deficiência PRATO CHEIO, PETS FELIZES Unificar prontuários da rede privada e do SUS Tornar obrigatório que todas as cidades dos 5.700 municípios façam coleta SELETIVA. Modifica de 35 para 60 anos a idade mínima para indicação em Tribunais Superiores. Fim da Escala 6×1 Criar causa de aumento nos crimes de maus tratos do ECA, quando praticado por garantidores Criação da Empresa Brasileira de Atendimento a Emergências Climáticas e Desastres Socioamb Implantação do modelo de participação popular direta suíço por meio de plebiscitos Lei de Piso Nacional e Carreira Docente para Professores da EPT Ampliação da isenção de Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência. Campanhas educativas sobre a manobra de Heimlich e primeiros socorros na mídia pública Obrigatoriedade de informação do salário nas ofertas de vagas de emprego Obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no ensino fundamental Piso salarial nacional dos bibliotecários e carga horária de 30 horas Ficha Limpa para Cargos Lei dos Microplásticos Incentivo Financeiro previsto no art 9-D da lei federal 11.350 repassado para os ACS e ACE Endurece penas para assassinos e restringe soltura antecipada para garantir justiça. Proibição de tributação maior no mercado interno do que na exportação para o mesmo produto Prazo Obrigatório para Votação de Projetos de Lei com Alto Apoio Popular no e-Cidadania Justiça no IR: quem paga e recebe aluguel residencial deve tributar só a diferença Pribir políticos corruptos de se candidatarem a qualquer cargo político. Plebiscito popular para veto de decisões legislativas solicitado por abaixo assinado Transporte de pets no ultimo vagão de metrôs e trens sem caixa de transporte. Verbas p/ saúde pública animal em BH/MG, ajudando Ong´s a se manterem abertas. « ‹ 220 221 222 223 224 › » ENVIAR IDEIA