Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exonerar e proibir o retorno por 30 anos de qualquer servidor público que cometer crimes. Proibir Radares com velocidade abaixo de 60 km/h em todas Rodovias Federais e Estaduais Baixar o salário de todos os servidores públicos sem exceção Reeleição não Banco Nacional de Balística Criar uma nova moeda pra evitar a desvalorização A pensão alimentícia deverá ser paga ao menor,unica e exclusivamente,em forma de alimento Projeto Sonho Olímpico Reforma Politica Proibição de som alto em area residencial Veda a prisão por prova de reconhecimento visual sem dupla comprovação e confrontação. Classificar as facções criminosas CV, ADA, TCP,PCC e Milícia como organizações terroristas Fakenews Extinguir o Fundão Eleitoral, fim do uso do dinheiro público no processo eleitoral. Tipifica com crime a prática de atos de flanelinha em qualquer via pública Béns,de,traficantes,e,políticos,corruptos,casas,carros para,serem,viaturas ,colégios etc Reduzir pela metade,o número de deputados, acabar com o foro privilegiado. Recall Político Cria o cadastro nacional unificado de doadores de sangue. Tornar O Brasil Um País De 1º Mundo Redução do salário dos parlamentares Implementação de reciclagem de curso de vigilantes on line, tipo ead. Desconto de 75% em passagens de ônibus a pessoas de baixa renda Lei que é crime sacrificar animais Criação de centros de convivência para idosos com entretenimento e suporte geriátrico. Implementação de mais escolas militares no Brasil Todos os partidos na Câmara. Uma lei que torna todo cidadão brasileiro um agente fiscalizador de trânsito. Fornecimento de água legal para vizinhos e familiares não e crime. Esta lei legaliza os jogos de azar em Cassinos no Brasil como fonte de emprego e renda. Construção de moradias, estradas, de recursos naturais apreendidos ilegal na Amazônia Ensino Obrigatório de Cidadania nas escolas Publicas Nova Constituição Brasileira. Concorda que a esposa merece receber 10% de mesada toda vez que estiver desempregada? Limitar o número de servidores em cargos comissionados/comissão. Atualização do valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES Fim do foro privilegiado Inclusão Das Guardas Civis Municipais No Rol Taxativo Do Caput Do Artigo 144 Da Cf Criar um disk denúncia eficaz contra os desvios de recursos federal . Novo Regime de Casamento Garantirá Direito à Dona de Casa. Confira! Cargo público somente por concurso público. Transformar em aposentadoria os portadores da doença crônica artrose Resgate a quem de direito, das correções de poupanças retidas em tempos passados. Votar e um direito não uma obrigação. CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIAS INTELIGENTES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. Sancionar uma lei que impeça políticos de serem donos ou sócios de meios de comunicação. Lei de incentivo ao desenvolvimento da cultura festiva dos dias das bruxas no brasil Criação de refinarias de produto bruto e fábricas dos derivados no nordeste Isenção de impostos incidentes nos combustíveis Plesbicito para a restauração da monarquia parlamentarista constitucional. Proibir a utilização de câmeras com reconhecimento fácil para as pessoas sem crimes Responsabilidade fiscal Aprovação da eutanásia Educação ambiental no ensino fundamental e médio Criar um índice mínimo de leitura no Brasil diminuição de 70% e unificação de imposto para todo tipo de produto nacional e internacion Plebiscito para declarar o Tupi idioma oficial do Brasil Distribuição gratuita de pilhas de aparelhos auditivos Votação Online Proibição dos carros de som para promoção de candidatos políticos. aula de defesa pessoal nos cursos técnico e níveis superiores de saúde. O Voto Facultativo E Não Obrigatório Retomada do projeto do Veículo Lançador de Satélites (VSL) Politicos eleitos devem obrigatoriamente usar o sistema publico de saude e educação Q os ministros do supremo sejam concursados e não indicados. Combater a violência e o assédio sexual contra as empregada doméstica. Transporte público gratuito em dia de votação eleitoral a nível nacional. Salário mínimo dos políticos no país Eleição direta e popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Concede anistia de dívidas do Financiamento Estudantil (FIES) ao inscritos no Cad. Unico Acrescentar dispositivos normativos ao Estatuto da Advocacia/OAB, ao Bacharel em Direito. Redução gradual dos 594 politicos(senadores, deputados federais e estaduais) para 297. Rompimento com o acordo de cooperação de energia nuclear com os estados unidos Isenção de impostos para notebooks,computadores, tablets e celulares nacionais. vedação constitucional a privatização da agua e recursos associados territoriais. Punição para falsas acusações de violencia doméstica. Proibir a privatização do SUS Dia da monarquia Brasileira em 12 de outubro de 1822 Liberação da caça do Jacaré de forma sazonal no Pantanal brasileiro. Geração solar nas hidroeletricas Pena dura para o crime de perturbação do sossego alheio Piso salarial para profissionais de RH com foco Departamento Pessoal Votação para escolha de Juízes para o STF Diminuir o número de ca4gos COMISSIONADOS(ccs) Candidatura independente Noções de primeiro socorros nas escolas. Isenção de imposto de renda para profissionais de saúde Isenção de imposto de renda aposentados,militares reformados e pensionistas port doenças Projeto Sonho Olímpico Revitalização de Praças Ligações telefônicas robotizadas Prorrogação do auxilio emergencial no estado do Amazonas, devido ao covid-19. PEC Para Autorização de um Plebiscito Sobre a Forma e Sistema de Governo Desembargadores e Ministros dos Tribunais Superiores deverão ser nomeados entre os Juízes. Condenação a prisão por trinta anos a agressores e assassinos praticantes do feminicídio Dinheiro desviado por meio da corrupção tem que ser devolvido aos cofres públicos ! Proibição da prática de tiro desportivo para menores de 18 anos Desmilitarização das polícias militares e unificação das polícias civis Votação popular para Camara e Senado Liberação dos cassinos em todo o Brasil « ‹ 222 223 224 225 226 › » ENVIAR IDEIA