Programa Nacional de Autodefesa Feminina (PNAF)

Reforma da tabela do imposto de renda: níveis, alíquotas e correção

Universalização da Educação Pública com Criação do Sistema Nacional de Educação

Criação de contribuição para financiar políticas públicas de bem-estar animal a partir da

Criação de Cidades-Complexo Autossuficientes para Habitação Urbana

Trabalhar é escolha, não punição: fim da indenização do art. 480 da CLT.

Criação da Política Nacional de Diversidade,Inclusão e Direitos Humanos nas Forças Armadas

Cadastro Público Nacional de Leilões de Veículos

Oitiva especializada de idosos em sede de delegacia de polícia

Criação de Política de Estado para Prioridade da Educação Básica no Brasil

Aumento da pena para maus tratos animais

Lei de Proteção à Dignidade Sexual Digital: Tipificação de Deepfakes e Assédio Virtual !

Exame toxicológico para todos os políticos.

Obrigatoriedade de Botão de Emergência em Transportes Públicos Coletivos Urbanos

Pagamento extraordinário a mesário voluntário, justiça a quem protege a democracia.

Lei de Proteção Integral e Resposta Imediata a violência Contra a Mulher

Redução da carga horária para servidores com fibromialgia sem perda salarial

Abono integral de jornada para trabalhadores que apresentem atestado médico do SUS

Aposentadoria para militares com 25 anos de atividades.

Desburocratizar a atualização de profissionais em eventos sazonais e de entretenimento.

Ponto de parada e apoio a caminhoneiros no Brasil.

Lei da Primeira Moradia da Classe Média

Recolhimento obrigatório de cães abandonados pelas prefeituras ou Concessionária Pública

Proibição de autoaumento salarial da classe política brasileira

Atualizar escala de políticos

Equiparação de salários e carga horária de deputados e senadores ao trabalhador comum

Aumento da idade máxima para ingresso no QCO/ESFCEx

Atualização do artigo 333 do código penal brasileiro nos casos de corrupção ativa e passiv

Festa c/ dinheiro público permitida apenas se atender percentual mínimo em metas públicas.

Criação do Fundo de Aparelhamento e Operacionalização do IBAMA (FUNAMA)

Realocação de seções eleitorais em áreas sob risco de coação criminosa

Isenção de IRRF para remessas ao exterior destinadas à aquisição de conteúdo educacional

Redução e limitação do salário dos políticos

Base de cálculo diferenciada do adicional de insalubridade para servidores públicos ativos

Lei de Alerta de Falta de medicamentos e Substituição Célere.

Centro maternal para filhos de alunos das instituições federais

Liberação de Gravação dos Áudios em Chamadas nas Empresas de Telecomunicação Brasil

Garantir ao consumidor o direito de escolha entre gasolina pura e etanol puro, sem mistura

Projeto de Lei – Proteção Igualitária às Vítimas de Violência Doméstica

Criação do Fator de Convergência Social para o Salário Mínimo.

Dispõe sobre a liberdade religiosa protegendo a leitura e pregação de textos sagrados.

Porte de arma para Cac - atirador desportivo

Revoga a oferta de práticas integrativas complementares sem comprovação científica no SUS

Valorização da carreira militar, retenção dos militares dentro da carreira e permanência.

Vigilância 24 horas com inteligência artificial.

Portaria Segura SOS Mulher-Códigos ou Sinais silenciosos nas portarias dos condomínios

PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2026 LEI GUSTAVO — A Voz da Criança Importa

Isenção na Taxa de Inscrição de Concursos Públicos aos candidatos doadores de sangue.

Vale Refeição de 15% do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais da categoria.

Criar lei contra a manipulação comportamental de adolescentes por plataformas digitais

PEC para Nomeação Automática de Ministros do STF por Antiguidade e Mérito.

Desobrigação de acompanhante familiar em internações de idosos e ampliação ILPIs públicas

Informações pública mais clara e acessíveis.

Propor a criminalização do agente que empreende fuga.

Lei de responsabilidade educacional

Aumento Penal para deliquentes perigosos

SAMU NAÚTICO

Sites eletrônicos para acesso aos três poderes.

Isenção de imposto de renda.

FGTS render 6% ao ano ao invés dos 3% atuais.

Limite de funcionários não concursados nos Ministérios.

Alteração de política de remuneração para legislativo

Redução da carga horária de trabalho.

Avaliação e fiscalização do transporte público

Incluir a disciplina Cidadania no currículo escolar

Proibição de escrituras religiosas como fonte de direito

Aumentar vagas nos cursos de saúde nas universidades.

Aposentadoria Legislativa.

Dedução de despesas no IRPF

Definir o título Família.

Guia médico de saúde pública.

Inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas.

Tornar crime hediondo a violência contra professores.

INSTITUIR LEIS SEVERAS CONTRA PIXAÇÕES

Voto aberto para senadores, deputados e vereadores já.

Limitar o teto do subsídio dos parlamentares.

Equiparação do salário de professores.

Reduz o número de vereadores e definir seus subsídios.

Fim do voto obrigatório,voto é direito não obrigação.

Máquina raio x todos presídios passagem advogado etc.

Destinar royalties do petróleo para segurança pública.

Criação de centros de formação médico militar.

Execução de leis tributárias após 180 dias da publicação.

Proibir donos de rádio e/ou TV concorrer a cargos públicos.

Obrigatoriedade de uso do serviço público.

Fim da remuneração de vereador de local abaixo 50 mil habit.

Punição rigida.

Piso Salarial regulamentado para Tec. de Seg. do Trabalho

Que o FIES possa se abatido no IR.

Fim da institucionalização dos partidos.

Fim das pensões militares.

Regulamentar a criação de ciclovias e bicicletários

Acabar com a discriminação que existe em cotas de cargos.

Energia solar para todos.

SHOWMÍCIO

Armas de calibre restrito para agentes penitenciários.

Proibir venda d bebidas alcólicas em postos de combustíveis

Alistamento nas Forças Armadas opcional

Extender o porte funcional dos militares das Forças Armadas.

Unificar todas as corporações de segurança publica.