Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção dos impostos de importação Proposta de votação nominal para todos os projetos em votação na Câmera e Senado. Garantir que juízes condenados em processos disciplinares sejam demitidos a bem do serviço Dia de feriado que cair em dia não útil passará a ser comemorado no dia útil subsequente. Bolsa Auxílio para Estudantes de Medicina Brasileiros no Exterior Extinção do caráter obrigatório do Alistamento Militar para jovens do sexo masculino Proibição da circulação de Equinos em perímetros urbanos para qualquer tipo de trabalho. Processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. Que o orçamento da educaçao não possa ser realocado a outras areas do interece publico. Lei da alfabetização financeira: educação desde os primeiros passos Obrigatório adestramento de certas raças de cães Esse projeto de lei visa implementar mecanismos nos aplicativos de transporte particular. Voto facultativo Lei para Punição de Praticantes de Ódio na Internet e "Abusadores Digitais" Considerar em flagrante delito o autor da infração que tenha sido filmado em delito Proibição do uso de argumentação religiosa por agentes públicos no exercício da função. Lei do Plebiscito de 2025 Auxílio financeiro para a reserva não remunerada do Exército. Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Aumento da reserva de vagas para pessoas com deficiência em órgãos públicos Isenção de IPVA e Impostos na Compra de Motos para Pessoas de Baixa Renda Criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências Proibição de doutrinação ideológica nas escolas públicas e privadas Regulamenta as Emissões Sonoras de Motocicletas. Fim do Rátátá, chega de "tirar de giro", Direcionamento de recursos para a criação de centros para pessoas com síndromes raras. Vincular os salários de políticos, juízes e militares ao salario mínimo. Lei do meio ambiente Reserva de mesas em restaurantes com acústica e iluminação adequada para AUTISTAS Lei de gratuidade nos estacionamentos para PCD, idosos e TEA Benefício análogo ao auxílio-creche, para os profissionais tutores de animais de suporte Isenção de IPVA para PcD em veículos picapes A Proibição do seminário LGBT Infantil nas escolas Disciplina obrigatória de Educação para a Cidadania para forma jovens críticos e engajados Menores de 16 anos poderem votar Educação financeira nas escolas no ensino fundamental II e médio. O uso obrigatório de lixeira em todas as cidades Incentivo à Empregabilidade de Jovens Negros Aumentar a penalidade de homicídios praticados contra Transexuais e Travestis Torna crime a manifestação e propagação de ódio (misandria) contra homens em nosso país Plebiscito em 2025 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Legalização da candidatura independente de vinculação a partido político. Proibição de carros de som para divulgação de campanha eleitoral Criação de Quadro Permanente de Defesa Civil nos estados com grandes riscos de desastres Altera o requisito para o exercício da atividade do Agente Comunitário de Saúde . Torna inafiançável o crime de estelionato Adicional de 10% mensal sobre o salário para todos os PCD que trabalham em regime CLT. Criação de centros de referências à saúde integral da mulher integradas a UBS em tds UFs doar sangue salva vidas! Regulamentação da Profissão de Brigadista Florestal Política de apoio às micro e pequenas empresas Proteção das Mulheres e redução dos casos de violência doméstica Implementação de aulas sobre cidadania no ensino fundamental Um Novo Plebiscito Sobre a Monarquia Parlamentarista Bloqueio de benefícios sociais para apostadores em cassinos online e esportivas Pré-requisitos para cargos eletivos no legislativo Biblioteca Ativa: dando vida aos livros. Proibição total da atividade de garimpo. Fiscalização periódica das estruturas das cidades em favor da acessibilidade de PCDs. Consulta pública para aprovação de benefícios para os cargos administrativos. Fim da restrição interna do Banco Central Regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação. Projeto médico brasileiro Regulamentação de atestado de saúde para acompanhar animal de estimação. Criar um banco de dados nacional com o registro do microchip dos pets. Curso de Educação Financeira e Cidadania no Ensino Público. Meia-entrada em restaurantes para alunos universitários Sistema Nacional de Resiliência Climática e Sustentabilidade Semana de 4 Dias: Produtividade Sustentável sem Redução Salarial. Lei de Avaliação Cidadã de Espaços Públicos e Eventos Proibição de músicas obscenas com apologia ao crime é a prostituição no Brasil DISPONIBILIZAÇÃO de horários nas empresas para colaboradoras realizarem EXAME DE MAMA Execução do hino nacional brasileiro nas escolas Fortalecimento das penas para crimes ambientais. Integração efetiva dos indivíduos em situação de rua no mercado de trabalho Fim do auxílio reclusão, e criação do auxilio as vítimas de criminosos Extinção de TVs estatais, seja federais, estaduais ou municipais. Garantia de Espaços de Acolhimento Dignos para Populações Indígenas Itinerantes Ideia que pode diminuir o roubo e furto de veículos no Brasil Criação de política de arborização para cumprir com a recomendação da OMS Apoio Anônimo Social - AAS Desconto em supermercados nas compras mensais, lojas de cosméticos e farmácias. Agilização do Registro Profissional junto as Entidades de Classe Selo Digital para publicações s feitas por inteligência artificial "deepfake" Por legislações melhores contra vizinho barulhento. Câmeras de segurança em sala de aula, principalmente em creches Penalização gravíssima para alteração em motocicletas para uso de "cadron" na descarga. Estudantes em Direito terão direito a 1 exemplar do livro VADE MECUM físico gratuitamente Obrigatoriedade do Terapeuta Ocupacional (TO) em UTI's e enfermarias, casas de repouso Formação política e cidadania ( supra partidária) no Ensino Médio autorização de impeachment de politicos mediante votação publica, será levado ao povo a r Investimento para Mães Atípicas serem Empreendedoras Aproveitamento obrigatório de disciplinas de cursos técnicos reconhecidos pelo MEC Lei de Ajuste Salarial Condicionado à Inflação para Cargos Políticos Plantio de árvores Ampliação do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. Escolha de Ministro do STF. Que todos os notebooks , tablets, celulares apreendidos seja doados para as universidade **Emissão da NF-e Nacional**contador peritos autônomos Declarar.as facções criminosas que atuam no país como terroristas. Cria o crime de Violação das Medidas Restritivas Estabelecidas na Saída Temporária « ‹ 219 220 221 222 223 › » ENVIAR IDEIA