Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Escolha de reitores para às universidades publicas. Políticos votados pelos eleitores. Cobrança indevida de agua, esgoto, luz e gás. Exame de ordem para médicos e engenheiros, semelhante a OAB Qualificar agressão física no trânsito como crime inafiançável, imprescritível e com pena. Revogação Do Auxílio Reclusão. A implantação de coletes luminosos em animais como jegues e outros soltos em rodovias. Uso indevido de linhas de "pipa" ou utilização de "cerol". A recuperação de veículos baixados no Detran Placa dianteira para motos e triciclos Crime de corrupção imprescritível e inafiançável. Pena de 10 a 30 anos sem progressão. Acabar com Visita Intimas na cadeia . Implantar no segundo grau a matéria de leis do trânsito Tornar o código de trânsito brasileiro matéria obrigatória no ensino fundamental e médio.. Separar contribuições e respectivos benefícios, previdenciários e assistenciais. O Nosso Dinheiro. O Estado devolve todos valores a cada cidadão nato. Fim de corruptos. Fim do IPVA Liberação do uso do assento infantil para veículos que trabalham por aplicativos. Redução dos atuais 513 deputados federais para 211 e de 81 para 54 senadores O Serasa precisa de freio. Os consumidores estão cansados de tanta arbitrariedade Obrigatoriedade de teletrabaho nos órgãos públicos para as carreiras que sejam possíveis. Acabar os imóveis sem reboco externo e pintura no Brasil. Plantar arvores frutiferas de todas os tipos em todos os municipios e parques de recreação Lei que obrigam todos os municípios, fazer ciclovias. Proponho que o salário dos professores seja o maior do país. fiscalizaçao exclusiva sábados, domingos feriados. Multa severa a empresa de grande porte que for reincidente em descontos ilegais em folha. Prisão de gestor público e alienação de patrimônio do mesmo por irresponsabilidade fiscal Pessoas idosas e deficientes com dependentes devem deixar pensão ou parte a acompanhante. Malha ferroviária para o turismo de capital a capital e de capital pro interior Redução da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) Remunerar a função de Fiscal de Contrato. Reajuste de todos os funcionários públicos, executivo, legislativo e judiciário O Trânsito como Matéria Curricular Para concorrer a qualquer eleição deverá ser exigido nível superior em qualquer área. Tornar hediondo o crime de corrupção praticado por detentores do poder eleitos pelo povo. Reforma política urgente chega de regalias para políticos! Punir pessoas que transmitem doença de maneira intencional a outrem PEC. Extigue os Cargos de Vice-Prefetio, Vice Governador e Vice Presidente Congelamento de Dívidas e imposto para pessoa física. Utilizar recursos do fundo partidário para combater o Covid-19 Sugiro um projeto de lei extraordinário para criar o ministério do desfavelamento. Estabilidade no emprego por um ano ou até perdurar a situação com o coronavírus Redução pela metade do salário de todos os políticos e comissionados em 50%. Controle Digital de Virus Garimpos na Amazônia devem ter PRAD independente da identificação dos responsáveis. Suspender atividade de representante/funcionário público que exponha risco a saúde pública Proibição e criminalização da exigência de experiência em vagas de trabalho Cada político ser eleito pelo seu próprio número de votos, sem depender de outros politico COVID 19 - suspensao temporaria de 3 meses dos beneficios dos Politicos, Juizes, etc. Destituição de Cargo sem a necessidade de impeachment. Fim do Carnaval no Brasil Criminalização de Fake News Fundo de emergência para amparo em crises sanitárias. reduzir os partidos atuais em apenas tres campos como por exemplo esquerda direita centro Ter o mesmo direito que os idosos proibir comícios e carreatas nas eleições de 2020 Da suspensão das prestações da casa própria do sistema financeiro habitacional Incluir todos os contratos habitacionais da CEF, sob as novas taxas de juros da CEF/2020 Dispensa da apresentação do balanço patrimonial para ME e MEI em licitações públicas Cortar os benefícios dos Senadores, deputados federais e estaduais,governadores, prefeitos Estagiários nas áreas públicas e nos municípios Liberação do valor total do FGTS. Amenizar impacto pandemia. Redução dos benefícios dos políticos biblioteca Diminuição da jornada de trabalho. Transferência do alvará de taxista para filho, ocorrer quando o pai ainda está vivo. QR Code obrigatório em embalagens de alimentos para controle facilitado Utilização de recursos tecnológicos em tempos de PANDEMIA e pós-pandemia na educação Auxílio Reclusão para Dependente do não segurado INSS. Redução dos salários e regalias de deputados e senadores em 50% - urgente! Obrigatoriedade dos políticos utilizarem o serviço público de saúde Saúde pública sustentável Proposta de criação de sistema de tarifação ao SUS A diminuição da pobreza com o aumento do teletrabalho em tempos de pandemia. A proposta é diminuir o tempo de profissão dos magistrados para possibilitar mais concurso COVID-19: IMUNIZAR Redução salarial de 70% para parlamentares a fim de usar no combate ao Coronavírus Implementação do Parlamentarismo Cancelamento imediato do chip/linha para quem realizar trote ao SAMU, polícia e bombeiros Autonomia da Polícia Federal Reconhecer o portador de visão monocular como deficiente. Gostaria que fosse concedido abatimento no Imposto de Renda pagamento de seguros de autos Reconhecimento de todas as doenças para o INSS e para o BPC LOAS Acréscimo de 50% no valor do BPC LOAS a pessoas com transtorno de bordeline Prorrogação automática por período indeterminado do auxilio doença BPC LOAS Eleição 2020 e voto virtual Saúde Fim da pericia medica presencial para o BPC LOAS Teologia Profissional Curso de Política Acaba com as gratificações e auxílios a servidores públicos Criação do Novo Código Penal Brasileiro O político eleito que não fizer obras em prol a população,não terá direito de reeleição. Liberação de uma portaria para beneficiar o BPC LOAS Liberação do loas a todas pessoas com autismo Aumento de servidor público com autorização da população Todos deficientes ou especiais tem direito a aposentadoria Deixar de ser crime não pagar pensão Alimentícia. Limitar tempo de serviço aos ministros do STF menos de 8 anos. « ‹ 219 220 221 222 223 › » ENVIAR IDEIA